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O Banco de Moçambique prorrogou por mais seis meses a obrigatoriedade de conversão de 50% das receitas de exportação em moeda nacional, numa medida destinada a reforçar a disponibilidade de divisas no sistema financeiro. A decisão entrou em vigor a 9 de Outubro e prolonga o regime excepcional adoptado em Abril de 2025.
O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que as autoridades moçambicanas vão avançar com a recolha coerciva de armas de fogo detidas ilegalmente após o fim da campanha de entrega voluntária, previsto para Dezembro de 2026. A medida deverá entrar em vigor a partir de Janeiro de 2027, quando terminar o período de amnistia concedido aos cidadãos que possuem armamento em situação irregular.
O Governo moçambicano introduziu novas regras na legislação petrolífera para impedir que o Estado assuma custos financeiros decorrentes da suspensão de projectos por motivos de Força Maior. A medida surge na sequência das divergências com a multinacional francesa TotalEnergies, que reclamou 4,5 mil milhões de dólares em custos adicionais associados à paralisação do projecto Mozambique LNG, em Cabo Delgado.
O Papa Leão XIV anunciou, no domingo, 11 de Outubro, que será submetido a uma intervenção cirúrgica para remover um nódulo detectado num dos pulmões durante exames médicos recentes. A operação deverá realizar-se nos próximos dias, no Hospital Policlínico Gemelli, em Roma.
Três pessoas morreram, na manhã de domingo, 11 de Outubro, na sequência de um incêndio que destruiu completamente a embarcação CHAMBO, responsável pelo transporte de passageiros entre Mbamba Bay, na Tanzânia, e Metangula, na província moçambicana do Niassa. A embarcação transportava 43 pessoas, incluindo membros da tripulação, quando o incidente ocorreu.
Um incêndio de grandes proporções destruiu um supermercado e três armazéns no bairro do Zimpeto, na cidade de Maputo, deixando mais de 100 postos de trabalho em risco. O fogo começou na noite de sábado, 10 de Outubro, e prolongou-se até à tarde de domingo, mobilizando várias equipas de bombeiros durante cerca de 17 horas.
Três cidadãos moçambicanos vítimas de tráfico humano na República Centro-Africana regressaram ao País, após várias semanas de diligências diplomáticas entre as autoridades dos dois Estados e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Os cidadãos encontram-se na província de Manica, de onde são naturais, desde quinta-feira, 8 de Outubro.
O Tribunal de Menores de Maputo vai apreciar, na quinta-feira, 15 de Outubro, o caso de um adolescente de 13 anos acusado de matar o seu vizinho de 12 anos, conhecido por Edy, na zona Militar, na cidade de Maputo. Por ter menos de 16 anos, o adolescente não poderá ser responsabilizado criminalmente, mas poderá ser sujeito a medidas educativas previstas na legislação moçambicana.
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) manifestou preocupação com o aumento de empresas e particulares que prestam serviços de entrega de correspondências e mercadorias sem autorização legal, numa altura em que o sector postal conta com apenas 38 operadores devidamente licenciados no País.
A jurista sul-africana e defensora dos direitos humanos Navi Pillay, de 85 anos, foi distinguida com o Prémio Nobel da Paz de 2026, anunciado na sexta-feira, 9 de Outubro, em Oslo, na Noruega, pelo seu contributo para a promoção da paz, da justiça internacional e da responsabilização por violações graves dos direitos humanos.
A captura anual de camarão no Banco de Sofala caiu 40%, passando de cerca de 2.500 para 1.500 toneladas, numa redução que as autoridades associam à pesca ilegal, ao desrespeito pelo período de veda e à destruição dos mangais, factores que ameaçam a sustentabilidade dos recursos pesqueiros na região.
Moçambique e Tanzânia acordaram reforçar a cooperação nos domínios da defesa e segurança, através da adopção de estratégias conjuntas para combater o terrorismo, o crime organizado e outras ameaças transfronteiriças que colocam em risco a estabilidade dos dois países.
O reitor da Universidade Católica de Moçambique (UCM), Filipe Sungo, defendeu a adopção de medidas para prevenir mortes nas minas artesanais de ouro, alertando que os recursos minerais do País devem gerar riqueza e promover o desenvolvimento, em vez de estarem associados à perda de vidas humanas.
Os preços em Moçambique aumentaram 0,16% em Setembro, interrompendo dois meses consecutivos de deflação, enquanto a inflação homóloga desacelerou para 6,31%, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola) manifestou estranheza com a decisão do Tribunal Supremo (TS) de ordenar o desbloqueio das contas bancárias de Venâncio Mondlane, que continua acusado de crimes relacionados com as manifestações pós-eleitorais de 2024.
Moçambique elevou a taxa de acesso à energia para 66,9%, dos quais 57,9% através da rede eléctrica nacional e cerca de 9% por meio de soluções fora da rede, como sistemas solares domésticos e mini-redes, anunciou o Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
A Electricidade de Moçambique (EDM) vai investir mais de 19 milhões de euros na construção de uma subestação eléctrica e de uma linha de transporte de energia na província de Tete, com o lançamento do concurso para as obras previsto para o quarto trimestre de 2026.
O Banco de Moçambique está a preparar uma plataforma para monitorizar, em tempo real, as operações no mercado cambial, com o objectivo de reforçar a transparência e reduzir as assimetrias de informação entre os agentes económicos.
