A medida foi anunciada pelo Governador do Banco de Moçambique, Felisberto Navalha, durante um encontro com representantes do sector privado, realizado esta semana, em Maputo, para apresentar reformas destinadas a melhorar o funcionamento do mercado cambial e estimular o financiamento da produção nacional.
Segundo o Governador, a ferramenta permitirá acompanhar as operações cambiais e melhorar o acesso à informação, numa altura em que a disponibilidade de divisas e os custos de importação continuam a influenciar a actividade das empresas.
No domínio do financiamento, o Banco de Moçambique introduziu um regime temporário que permite às instituições de crédito deduzir, na componente de reservas obrigatórias em moeda nacional, novos financiamentos destinados à substituição de importações e ao aumento das exportações.
A medida foi aprovada pelo Comité de Política Monetária a 30 de Setembro e prevê a aplicação da taxa de juro MIMO, acrescida de uma margem máxima de 150 pontos base, dependendo da finalidade do crédito.
Com este mecanismo, a autoridade monetária pretende criar maior espaço para o financiamento de empresas que produzem bens capazes de substituir produtos importados ou contribuir para o crescimento das exportações.
Navalha apelou ao sector privado para aumentar a produtividade, diversificar a base produtiva e conhecer e utilizar os mecanismos de financiamento disponibilizados pelo Banco de Moçambique.
O Governador reiterou igualmente que a estabilidade de preços continua a ser uma das prioridades da instituição, por contribuir para a previsibilidade dos custos, o planeamento do investimento e as decisões de financiamento das empresas.
Outra medida em funcionamento é a central de monitoria dos pagamentos com cartões bancários no exterior. O sistema permite consolidar e disseminar informação sobre as operações realizadas por cada titular, independentemente da instituição de crédito que emitiu o cartão.
Segundo o Banco de Moçambique, o diálogo com o sector privado permite compreender melhor os constrangimentos enfrentados pelas empresas, identificar obstáculos ao investimento e à expansão da produção e detectar oportunidades de crescimento.
Os representantes empresariais saudaram a abertura demonstrada pela instituição e manifestaram disponibilidade para colaborar na implementação das reformas.