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Financas Publicas

7 notícias

há 4 d

INSS Poderá Investir até 25% da Sua Carteira no Banco de Desenvolvimento

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) poderá canalizar até 25% da sua carteira de investimentos para o Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), no âmbito dos mecanismos de financiamento previstos na legislação que regula o funcionamento da nova instituição financeira. A medida deverá ser implementada de forma gradual, sem comprometer a capacidade do INSS de cumprir as suas obrigações perante os beneficiários.

Finanças Públicas

16/10/2026

Executivo Admite Ao FMI Dificuldades para Pagar Dívida Pública

O Governo moçambicano reconheceu, perante o Fundo Monetário Internacional (FMI), que enfrenta dificuldades de liquidez na Tesouraria do Estado, situação que condiciona a execução integral do Orçamento do Estado e o cumprimento pontual das obrigações relacionadas com o serviço da dívida pública.

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Finanças Públicas

08/10/2026

Estado Vai Ter Novas Regras para Prestar Contas Aos Cidadãos

O Governo moçambicano prepara novas regras para obrigar as instituições públicas a divulgar regularmente informações sobre a utilização do dinheiro do Estado, a dívida pública e a execução do Orçamento do Estado. As medidas fazem parte de uma reforma das finanças públicas prevista até 2035, que pretende reforçar a transparência e a fiscalização dos gastos públicos.

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Finanças Públicas

02/10/2026

Governo Suspende Compra de Viaturas do Conselho Constitucional após Contestação

O Ministério das Finanças suspendeu os procedimentos de contratação para a aquisição de viaturas pelo Conselho Constitucional, avaliados em cerca de 49,5 milhões de meticais, na sequência de contestação pública e para permitir uma verificação técnica do processo.

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Finanças Públicas

02/10/2026

Quase 500 Mil Idosos Receberam Apoio Social no Primeiro Semestre

Quase 500 mil idosos receberam apoio do Programa Subsídio Social Básico durante o primeiro semestre de 2026, num universo de cerca de 700 mil pessoas abrangidas pelo programa em todos os distritos do País.

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Finanças Públicas

29/09/2026

Fundo Soberano Cresce Mais de 31% desde Dezembro de 2025

O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) registou um crescimento superior a 31% desde Dezembro de 2025, atingindo em Setembro um valor de mercado de 144,4 milhões de dólares.

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Finanças Públicas

27/09/2026

Salários e Dívida Podem Consumir 96% da Receita Fiscal em 2027

Os salários da função pública e o serviço da dívida poderão absorver cerca de 96% da receita fiscal de Moçambique em 2027, deixando ao Estado uma margem equivalente a apenas quatro meticais em cada 100 arrecadados para financiar outras despesas.

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