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Salários e Dívida Podem Consumir 96% da Receita Fiscal em 2027

Salários e Dívida Podem Consumir 96% da Receita Fiscal em 2027
Por Délio Timane 2 min

Os salários da função pública e o serviço da dívida poderão absorver cerca de 96% da receita fiscal de Moçambique em 2027, deixando ao Estado uma margem equivalente a apenas quatro meticais em cada 100 arrecadados para financiar outras despesas.

O alerta consta do Relatório de Riscos Fiscais 2027, elaborado pelo Ministério das Finanças, que aponta para uma crescente pressão sobre as contas públicas e para a redução da margem disponível para investimento, aquisição de bens e serviços, transferências e resposta a situações de emergência.

De acordo com as projecções, a massa salarial deverá representar 65,3% da receita fiscal em 2027, enquanto o serviço da dívida deverá absorver outros 30,7%.

Somadas, as duas componentes representam aproximadamente 96% das receitas fiscais previstas para aquele ano.

Na prática, por cada 100 meticais arrecadados através de impostos, cerca de 96 poderão estar previamente comprometidos com salários e dívida, restando apenas quatro meticais para outras necessidades do Estado.

O Ministério das Finanças considera que este cenário revela uma elevada rigidez orçamental, reduzindo a capacidade do Governo para responder a choques económicos, financiar investimento público ou acomodar despesas inesperadas.

As projecções apontam igualmente para um crescimento económico ainda limitado. Depois de uma contracção de 0,2% em 2025, a economia deverá crescer 0,6% em 2026 e 1,54% em 2027, no cenário de referência.

Num cenário moderado de risco, o crescimento em 2027 poderá cair para 0,29%, enquanto num cenário extremo a economia poderá registar uma contracção de 0,52%.

O relatório identifica ainda como principais riscos a volatilidade dos preços internacionais do petróleo, as tensões geopolíticas, a inflação, a pressão sobre o mercado cambial, eventuais atrasos nos projectos de gás natural, a situação da Mozal e a persistência da insegurança em Cabo Delgado.

O Governo alerta também para a crescente dependência do crescimento económico em relação aos projectos de gás.

Segundo as projecções, a economia poderá crescer 9,5% em 2029 com a contribuição daqueles projectos, mas apenas 3,7% sem gás.

Na componente cambial, o Ministério das Finanças considera que uma depreciação de 20% do metical poderá elevar a dívida externa em cerca de oito pontos percentuais do Produto Interno Bruto e aumentar o respectivo serviço em aproximadamente 12,5 mil milhões de meticais.

O Relatório de Riscos Fiscais 2027 conclui que as finanças públicas moçambicanas continuam expostas a vários riscos, incluindo elevado endividamento, choques cambiais, desastres naturais e fragilidades financeiras das empresas do Estado.

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