A iniciativa está a ser desenvolvida conjuntamente pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e pelo Ministério das Finanças, devendo estar alinhada com o novo Sistema de Carreiras e Remuneração.
A informação foi avançada pelo ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, durante um encontro realizado no sábado (14), com representantes da Associação dos Professores Unidos (APU), no âmbito do diálogo entre o Executivo e os profissionais da educação.
Segundo o governante, o pagamento das dívidas relativas às horas extraordinárias de 2022 e 2023 está a decorrer de forma gradual, depois de os valores terem sido submetidos a processos de validação pelas autoridades competentes.
Relativamente às dívidas de 2023, os dados apresentados pelo Ministério indicam que 17 066 professores já receberam a totalidade dos valores em atraso, enquanto 25 940 beneficiaram de pagamentos parciais. Outros 2326 docentes continuam sem receber os montantes que lhes são devidos.
No total, mais de 28 mil professores ainda têm pagamentos pendentes referentes a 2023, situação que o Governo pretende regularizar progressivamente, tendo em conta os recursos financeiros disponíveis.
Além das horas extraordinárias, o ministro anunciou medidas relacionadas com processos administrativos e progressões na carreira, incluindo situações pendentes desde 2021.
"Foram identificados 5.092 professores com actos de 2021 interrompidos, listas homologadas nas províncias e o pagamento previsto para Novembro em curso", afirmou Edson Macuácua, citado pelo Jornal Notícias.
O governante revelou ainda que estão previstos novos processos de progressão na carreira para os professores enquadrados entre os níveis 6 e 11, abrangendo um universo de 82 952 docentes que reúnem os requisitos necessários.
Contudo, a concretização dessas progressões dependerá da disponibilidade orçamental do Estado, não tendo sido anunciado um calendário definitivo para a implementação de todos os processos.
As medidas surgem num contexto de reivindicações dos professores relacionadas com atrasos no pagamento de horas extraordinárias, regularização de dívidas acumuladas e progressão profissional.
Com a nova fórmula de cálculo, o Executivo pretende criar condições para que as horas extraordinárias passem a ser pagas mensalmente, reduzindo a acumulação de novas dívidas. Até ao momento, porém, não foi divulgada uma data para a entrada em vigor do mecanismo.