Quase 500 Mil Idosos Receberam Apoio Social no Primeiro Semestre

Os dados foram avançados pelo Secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razak Esmail, durante as celebrações do Dia Internacional da Pessoa Idosa, realizadas a 1 de Outubro, na cidade de Maputo.

Segundo o governante, o Executivo continua a enfrentar dificuldades para assegurar a regularidade dos pagamentos, embora o programa esteja implementado em todo o território nacional.

“Por agora estamos com aproximadamente 700 mil idosos. Durante o primeiro semestre receberam um pouco mais de 499 mil”, afirmou Abdul Razak Esmail, acrescentando que os restantes beneficiários deverão receber o apoio de forma progressiva até ao final do ano.

Dados divulgados na sequência das comemorações indicam que cerca de 200 mil idosos abrangidos pelo programa não receberam o subsídio durante o primeiro semestre. O Governo reconheceu os atrasos e apontou a regularização dos pagamentos como uma das principais prioridades para os próximos meses.

O Programa Subsídio Social Básico prevê transferências monetárias destinadas a pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade. Os valores actualmente pagos variam entre 540 e mil meticais, dependendo da composição do agregado familiar.

Governo afasta aumento imediato do subsídio

Apesar de reconhecer que os valores pagos estão abaixo das necessidades de muitos beneficiários, o Governo não prevê, para já, um aumento do subsídio.

Abdul Razak Esmail explicou que a actual conjuntura económica limita a possibilidade de reajustar os montantes, defendendo que a prioridade imediata deve ser assegurar que os pagamentos cheguem aos beneficiários com maior regularidade.

“Seria muito arriscado assumirmos que vamos aumentar, pois agora o nosso maior desafio é garantir a regularidade do pagamento”, afirmou o governante.

Segundo Esmail, o Executivo reconhece a necessidade de melhorar os valores atribuídos e admite rever o subsídio quando as condições económicas o permitirem.

A questão dos atrasos no pagamento dos apoios sociais não é recente. Em Maio, o Presidente da República, Daniel Chapo, indicou que o Estado ainda tinha um valor remanescente de cerca de 2,9 mil milhões de meticais por pagar no âmbito do Programa de Segurança Social Básico, depois de uma dívida anteriormente estimada em 4,1 mil milhões de meticais.

Saúde e protecção dos idosos entre os desafios

Para além do apoio financeiro, o Governo aponta o acesso à saúde, a protecção contra a violência e o combate à exclusão social como áreas que exigem maior atenção.

O Executivo defende que as pessoas idosas têm acesso gratuito aos serviços públicos de saúde, embora reconheça que a assistência depende também da capacidade existente nas unidades sanitárias.

Alguns idosos têm, contudo, apontado dificuldades no acesso a medicamentos e a serviços especializados para problemas associados ao envelhecimento.

O Governo identificou igualmente situações de maus-tratos, abandono familiar e acusações de feitiçaria contra pessoas idosas, defendendo maior articulação com as instituições de administração da justiça para reforçar a sua protecção.

As celebrações do Dia Internacional da Pessoa Idosa decorreram este ano sob o lema “Repensemos os Sistemas de Protecção Social para um Envelhecimento Digno”, com participação de representantes do sector do Trabalho, Género e Acção Social e de organizações que trabalham na promoção dos direitos das pessoas idosas.