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Três cidadãos moçambicanos vítimas de tráfico humano na República Centro-Africana regressaram ao País, após várias semanas de diligências diplomáticas entre as autoridades dos dois Estados e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Os cidadãos encontram-se na província de Manica, de onde são naturais, desde quinta-feira, 8 de Outubro.
Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o repatriamento foi possível graças à coordenação entre o Governo moçambicano, as autoridades centro-africanas e a OIM, que asseguraram a identificação, protecção e deslocação segura das vítimas até Moçambique.
Os três cidadãos faziam parte de um grupo inicial de 14 moçambicanos identificados no âmbito do caso. Destes, sete conseguiram regressar ao País pelos seus próprios meios, enquanto quatro continuam desaparecidos.
As autoridades moçambicanas, em colaboração com a OIM e o Governo da República Centro-Africana, prosseguem com as diligências para localizar os quatro cidadãos cujo paradeiro permanece desconhecido e garantir o seu eventual regresso em segurança.
De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, desde que tomou conhecimento da situação, o Executivo tem recorrido aos canais diplomáticos para acompanhar o caso e assegurar a protecção dos cidadãos afectados.
O Governo reafirmou ainda o compromisso de reforçar a cooperação com a OIM e outras entidades internacionais na resposta aos desafios associados à migração, incluindo a protecção de cidadãos moçambicanos em situações de vulnerabilidade no estrangeiro.
O caso permanece em acompanhamento pelas autoridades, enquanto decorrem esforços para esclarecer o paradeiro dos quatro moçambicanos ainda desaparecidos.
O Banco de Moçambique prorrogou por mais seis meses a obrigatoriedade de conversão de 50% das receitas de exportação em moeda nacional, numa medida destinada a reforçar a disponibilidade de divisas no sistema financeiro. A decisão entrou em vigor a 9 de Outubro e prolonga o regime excepcional adoptado em Abril de 2025.
O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que as autoridades moçambicanas vão avançar com a recolha coerciva de armas de fogo detidas ilegalmente após o fim da campanha de entrega voluntária, previsto para Dezembro de 2026. A medida deverá entrar em vigor a partir de Janeiro de 2027, quando terminar o período de amnistia concedido aos cidadãos que possuem armamento em situação irregular.
O Governo moçambicano introduziu novas regras na legislação petrolífera para impedir que o Estado assuma custos financeiros decorrentes da suspensão de projectos por motivos de Força Maior. A medida surge na sequência das divergências com a multinacional francesa TotalEnergies, que reclamou 4,5 mil milhões de dólares em custos adicionais associados à paralisação do projecto Mozambique LNG, em Cabo Delgado.
O Papa Leão XIV anunciou, no domingo, 11 de Outubro, que será submetido a uma intervenção cirúrgica para remover um nódulo detectado num dos pulmões durante exames médicos recentes. A operação deverá realizar-se nos próximos dias, no Hospital Policlínico Gemelli, em Roma.
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Três pessoas morreram, na manhã de domingo, 11 de Outubro, na sequência de um incêndio que destruiu completamente a embarcação CHAMBO, responsável pelo transporte de passageiros entre Mbamba Bay, na Tanzânia, e Metangula, na província moçambicana do Niassa. A embarcação transportava 43 pessoas, incluindo membros da tripulação, quando o incidente ocorreu.
Um incêndio de grandes proporções destruiu um supermercado e três armazéns no bairro do Zimpeto, na cidade de Maputo, deixando mais de 100 postos de trabalho em risco. O fogo começou na noite de sábado, 10 de Outubro, e prolongou-se até à tarde de domingo, mobilizando várias equipas de bombeiros durante cerca de 17 horas.
O Tribunal de Menores de Maputo vai apreciar, na quinta-feira, 15 de Outubro, o caso de um adolescente de 13 anos acusado de matar o seu vizinho de 12 anos, conhecido por Edy, na zona Militar, na cidade de Maputo. Por ter menos de 16 anos, o adolescente não poderá ser responsabilizado criminalmente, mas poderá ser sujeito a medidas educativas previstas na legislação moçambicana.
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) manifestou preocupação com o aumento de empresas e particulares que prestam serviços de entrega de correspondências e mercadorias sem autorização legal, numa altura em que o sector postal conta com apenas 38 operadores devidamente licenciados no País.
