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O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou Edson da Graça Francisco Macuácua para o cargo de ministro da Educação e Cultura, em substituição de Samaria dos Anjos Filemon Tovela, que foi exonerada das funções.
A decisão foi anunciada esta quarta-feira, 14 de Outubro, através de um comunicado da Presidência da República, que confirma igualmente alterações na liderança da Secretaria de Estado da Ciência e Ensino Superior.
Antes da nova nomeação, Edson Macuácua exercia as funções de secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, cargo que passa agora a ser ocupado por Isaú Joaquim Menezes, igualmente nomeado pelo Chefe do Estado.
As mudanças integram um conjunto de decisões presidenciais que alteram a liderança de duas estruturas governamentais ligadas à educação e ao ensino superior em Moçambique.
As nomeações e a exoneração foram formalizadas através de despachos presidenciais, no exercício das competências conferidas ao Presidente da República pela Constituição moçambicana.
Edson Macuácua é doutorado em Direito e docente universitário, com formação nas áreas de Direito Público e Administração Pública, segundo informações biográficas divulgadas pelo Ministério da Educação e Cultura.
O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou o músico e académico Isaú Joaquim Meneses para o cargo de secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, no âmbito das alterações efectuadas à equipa governamental, anunciadas na quarta-feira, 14 de Outubro, em Maputo.
O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) suspendeu, por tempo indeterminado, as operações de importação de arroz e trigo da Companhia Industrial da Matola (CIM), África Indústria e Pembe Mozambique, por alegada violação das normas que regulam a entrada destes produtos no país. A medida entrou em vigor a 13 de Outubro e abrange mercadorias avaliadas em milhares de toneladas, parte das quais já foi apreendida pelas autoridades.
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, esta quarta-feira, 14 de Outubro, em Maputo, a entrada de 487 empreendimentos abrangidos pelo regime de parcerias público-privadas (PPP), projectos de grande dimensão e concessões empresariais na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), de modo a permitir que os cidadãos moçambicanos participem no capital destas empresas.
A justiça norte-americana condenou Duane “Keffe D” Davis, de 63 anos, a 40 anos de prisão por ter planeado o assassinato do rapper Tupac Shakur, ocorrido em Setembro de 1996, em Las Vegas, nos Estados Unidos da América.
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O Centro de Integridade Pública (CIP) denunciou alegadas irregularidades na aquisição de dois camiões de recolha de lixo pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo, num negócio avaliado em 15,5 milhões de meticais. Segundo a organização, as viaturas foram entregues com problemas mecânicos e nunca chegaram a entrar em funcionamento, levantando dúvidas sobre a transparência dos procedimentos de contratação pública.
O Governo moçambicano aprovou medidas excepcionais e temporárias para simplificar os procedimentos aduaneiros aplicáveis à importação de combustíveis, alargando os prazos de armazenamento e desembaraço de produtos petrolíferos até 31 de Dezembro de 2026, numa altura em que o país enfrenta constrangimentos no abastecimento.
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) considera que o registo de um ano sem novos raptos consumados no país representa um sinal positivo para a melhoria do ambiente de negócios, reforçando a confiança dos empresários e investidores, após mais de uma década marcada por este tipo de criminalidade.
O Governo moçambicano reafirmou, esta quarta-feira, 14 de Outubro, o seu compromisso com a modernização da fronteira de Machipanda, na província de Manica, um projecto avaliado em 30 milhões de dólares, apesar da suspensão judicial da adjudicação do concurso internacional.
