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A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) considera que o registo de um ano sem novos raptos consumados no país representa um sinal positivo para a melhoria do ambiente de negócios, reforçando a confiança dos empresários e investidores, após mais de uma década marcada por este tipo de criminalidade.
Em comunicado divulgado esta quarta-feira, 14 de Outubro, a organização patronal classificou o resultado como um sinal encorajador para o reforço da segurança, da confiança dos cidadãos e da estabilidade necessária ao desenvolvimento da actividade económica em Moçambique.
Segundo a CTA, a segurança de pessoas e bens constitui um dos principais factores para a melhoria do ambiente empresarial, considerando que a estabilidade e a previsibilidade são essenciais para atrair investimentos nacionais e estrangeiros.
A organização sublinha que um ambiente seguro contribui para estimular a iniciativa empresarial, promover a expansão das empresas nacionais e tornar Moçambique mais atractivo ao investimento privado.
Durante vários anos, os raptos afectaram significativamente o tecido empresarial moçambicano, provocando insegurança entre empresários, trabalhadores e respectivas famílias, além de condicionarem decisões de investimento.
Dados anteriormente divulgados por associações empresariais apontam para cerca de 150 empresários vítimas de raptos ao longo de 12 anos. Em 2024, a CTA revelou que aproximadamente uma centena de investidores tinha abandonado o país devido à insegurança associada a este fenómeno.
Perante os progressos registados, a confederação enalteceu os esforços das autoridades no combate à criminalidade organizada, defendendo, contudo, a necessidade de manter e reforçar as medidas de prevenção, investigação e responsabilização dos envolvidos.
A CTA considera que a consolidação dos resultados depende de uma actuação coordenada entre o Estado, o sector privado e a sociedade, com particular atenção ao fortalecimento das instituições e à eficácia da justiça.
O último rapto conhecido ocorreu a 7 de Outubro de 2025, no centro da cidade de Maputo, quando um empresário português foi sequestrado por homens armados e encapuzados. A vítima foi libertada a 10 de Março de 2026, sendo, segundo o Presidente da República, Daniel Chapo, o último refém que permanecia em cativeiro no país.
A 8 de Outubro, o Chefe do Estado anunciou que Moçambique tinha completado um ano sem registo de novos raptos, considerando o resultado um avanço no combate ao crime organizado e um factor de reforço da confiança dos investidores.
Entretanto, o director-geral do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Ilídio José Miguel, advertiu que os progressos alcançados não devem conduzir ao relaxamento da vigilância.
O responsável assegurou que as autoridades vão continuar a investigar e perseguir os envolvidos nos crimes, incluindo os alegados mandantes, acrescentando que vários suspeitos identificados como executores já se encontram detidos.
Dados anteriores do SERNIC indicam que cerca de 300 pessoas foram detidas por envolvimento em casos de rapto desde o surgimento deste tipo de criminalidade em Moçambique.
Apesar dos resultados positivos, a CTA defende que o combate aos raptos deve continuar a ser uma prioridade, de modo a consolidar um ambiente de negócios seguro, estável e favorável ao investimento, à criação de emprego e ao crescimento económico sustentável.
O Centro de Integridade Pública (CIP) denunciou alegadas irregularidades na aquisição de dois camiões de recolha de lixo pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo, num negócio avaliado em 15,5 milhões de meticais. Segundo a organização, as viaturas foram entregues com problemas mecânicos e nunca chegaram a entrar em funcionamento, levantando dúvidas sobre a transparência dos procedimentos de contratação pública.
O Governo moçambicano aprovou medidas excepcionais e temporárias para simplificar os procedimentos aduaneiros aplicáveis à importação de combustíveis, alargando os prazos de armazenamento e desembaraço de produtos petrolíferos até 31 de Dezembro de 2026, numa altura em que o país enfrenta constrangimentos no abastecimento.
O Governo moçambicano reafirmou, esta quarta-feira, 14 de Outubro, o seu compromisso com a modernização da fronteira de Machipanda, na província de Manica, um projecto avaliado em 30 milhões de dólares, apesar da suspensão judicial da adjudicação do concurso internacional.
O Banco de Moçambique prorrogou por mais seis meses a obrigatoriedade de conversão de 50% das receitas de exportação em moeda nacional, numa medida destinada a reforçar a disponibilidade de divisas no sistema financeiro. A decisão entrou em vigor a 9 de Outubro e prolonga o regime excepcional adoptado em Abril de 2025.
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O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que as autoridades moçambicanas vão avançar com a recolha coerciva de armas de fogo detidas ilegalmente após o fim da campanha de entrega voluntária, previsto para Dezembro de 2026. A medida deverá entrar em vigor a partir de Janeiro de 2027, quando terminar o período de amnistia concedido aos cidadãos que possuem armamento em situação irregular.
O Governo moçambicano introduziu novas regras na legislação petrolífera para impedir que o Estado assuma custos financeiros decorrentes da suspensão de projectos por motivos de Força Maior. A medida surge na sequência das divergências com a multinacional francesa TotalEnergies, que reclamou 4,5 mil milhões de dólares em custos adicionais associados à paralisação do projecto Mozambique LNG, em Cabo Delgado.
O Papa Leão XIV anunciou, no domingo, 11 de Outubro, que será submetido a uma intervenção cirúrgica para remover um nódulo detectado num dos pulmões durante exames médicos recentes. A operação deverá realizar-se nos próximos dias, no Hospital Policlínico Gemelli, em Roma.
Três pessoas morreram, na manhã de domingo, 11 de Outubro, na sequência de um incêndio que destruiu completamente a embarcação CHAMBO, responsável pelo transporte de passageiros entre Mbamba Bay, na Tanzânia, e Metangula, na província moçambicana do Niassa. A embarcação transportava 43 pessoas, incluindo membros da tripulação, quando o incidente ocorreu.
