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O Governo da província de Manica reconheceu as dificuldades que enfrenta no controlo da mineração ilegal, particularmente na mina de ouro conhecida como "Seis Carros", no distrito de Vanduzi, onde a exploração desordenada tem provocado desabamentos e mortes. O local chegou a concentrar mais de 12 mil garimpeiros, segundo as autoridades provinciais.
A informação foi avançada pela governadora de Manica, Domingas Tomás, durante a Conferência sobre Adição de Valor com Base em Minerais e Recursos Energéticos Disponíveis, realizada na segunda-feira, 19 de Outubro, na cidade de Nacala, província de Nampula.
"Nós tivemos até a ponto de ter mais de 12 mil pessoas na mina de 'Seis Carros' a explorar. E é difícil até hoje controlarmos a situação de lá", afirmou a governadora, reconhecendo a dimensão do problema.
A situação agravou-se em Setembro, quando pelo menos nove pessoas perderam a vida, num período de três dias, na sequência de desabamentos de terras associados à exploração ilegal de ouro no distrito de Vanduzi.
Segundo as autoridades locais, a procura crescente pelo minério levou à expansão das escavações na mina, que actualmente apresenta cerca de 20 metros de profundidade e 25 metros de diâmetro. A concentração de milhares de garimpeiros e a existência de escavações interligadas aumentam o risco de novos desabamentos, sobretudo durante a época chuvosa.
Perante este cenário, o Governo provincial pretende organizar os garimpeiros em cooperativas, como forma de promover uma exploração mais segura e reduzir os riscos humanos e ambientais.
"Há muitas covas lá, cada um entra à maneira dele. E aquelas covas, quando são já muitas e interligadas provocam mortes", explicou Domingas Tomás.
A governadora esclareceu que a iniciativa não pretende impedir as comunidades de explorar os recursos minerais, mas estabelecer mecanismos que garantam maior organização e segurança.
"A comunidade deve explorar de forma organizada para que não provoque, primeiro, danos humanos, segundo, não provoque danos ambientais", acrescentou.
No mesmo encontro, Domingas Tomás defendeu o reforço da formação técnico-profissional na área mineira, bem como a melhoria do fornecimento de energia eléctrica às empresas que operam no sector. A governadora manifestou ainda preocupação com a centralização das decisões relativas à atribuição de concessões mineiras.
Entretanto, o Governo central tem vindo a anunciar medidas para reorganizar a actividade mineira no País. Em Setembro, o Presidente da República, Daniel Chapo, apontou a aprovação do regulamento da nova Lei de Minas, a criação de uma empresa pública de minas e a reorganização do cadastro mineiro como instrumentos para reforçar a fiscalização e prevenir acidentes.
Ainda em Setembro, uma equipa multissectorial liderada pelo Ministério Público iniciou uma investigação às circunstâncias da morte de nove pessoas numa zona de mineração ilegal em Vanduzi.
A Conferência sobre Adição de Valor com Base em Minerais e Recursos Energéticos Disponíveis, organizada pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, reuniu representantes do Governo e do sector mineiro para debater estratégias de aproveitamento e transformação local dos recursos minerais de Moçambique, com vista à promoção do desenvolvimento económico.
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) poderá canalizar até 25% da sua carteira de investimentos para o Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), no âmbito dos mecanismos de financiamento previstos na legislação que regula o funcionamento da nova instituição financeira. A medida deverá ser implementada de forma gradual, sem comprometer a capacidade do INSS de cumprir as suas obrigações perante os beneficiários.
O ministro da Saúde, Hussene Isse, revelou que mais de 50 funcionários do sector foram expulsos por envolvimento em práticas ilícitas, incluindo desvio de medicamentos, cobranças ilegais e mau atendimento aos pacientes. As expulsões ocorreram desde o início do actual ciclo de governação, no âmbito das medidas de combate às irregularidades no Sistema Nacional de Saúde.
O Presidente de Angola, João Lourenço, anunciou, na segunda-feira, 19 de Outubro, que convidou a Namíbia a tornar-se accionista da refinaria do Lobito, actualmente em construção na província de Benguela, com capacidade prevista para processar 200 mil barris de petróleo por dia. A iniciativa pretende reforçar a cooperação energética entre os dois países e promover a transformação local dos recursos petrolíferos.
Subiu de 13 para 14 o número de mortos no acidente de viação ocorrido no povoado de Mazóe, distrito de Changara, província de Tete, após mais uma vítima ter perdido a vida na noite de sábado, 17 de Outubro. O sinistro, que envolveu um autocarro de transporte interprovincial e um minibus de transporte semicolectivo de passageiros, provocou ainda 16 feridos.
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