Vai Viajar para Portugal a Partir de Setembro? Prepare-se para o Novo Controlo Biométrico
Os moçambicanos e outros cidadãos de países fora da União Europeia que viajarem para Portugal para estadias de curta duração deverão preparar-se para um controlo de fronteira mais exigente. A partir de 6 de Setembro, as autoridades portuguesas terão de assegurar a recolha de 100% dos dados biométricos dos passageiros abrangidos pelo Sistema Europeu de Entrada/Saída, conhecido pela sigla EES.
Segundo o Governo português, a mudança poderá aumentar novamente a pressão nos aeroportos, sobretudo em Lisboa, Porto e Faro, onde o elevado movimento de passageiros tem provocado constrangimentos no controlo de fronteiras.
O EES foi criado para substituir progressivamente o tradicional carimbo no passaporte por um registo electrónico das entradas e saídas de cidadãos de países terceiros que viajam para o espaço Schengen por períodos de curta duração.
De acordo com a Comissão Europeia, o sistema regista dados do documento de viagem, fotografia facial e impressões digitais. Nas deslocações seguintes, os dados já armazenados podem ser utilizados para confirmar a identidade do passageiro, tornando o processo de controlo mais automatizado.
O sistema permite ainda identificar viajantes que ultrapassem o período autorizado de permanência, além de ajudar as autoridades a detectar casos de fraude documental ou utilização de identidades falsas.
Para os cidadãos moçambicanos que viajem para Portugal em turismo, negócios ou outras estadias de curta duração, a chegada poderá, por isso, envolver procedimentos biométricos adicionais. Algumas categorias, como titulares de determinadas autorizações de residência ou vistos de longa duração, estão isentas do registo no EES.
O sistema começou a ser introduzido gradualmente nas fronteiras europeias e passou por uma fase de adaptação que provocou constrangimentos em alguns aeroportos.
O jornal Público noticiou que, em Portugal, o processo chegou a provocar longos períodos de espera nos terminais. O Governo português afirma ter reforçado os recursos humanos, equipamentos e procedimentos de controlo, mas reconhece que a recolha biométrica integral a partir de Setembro poderá representar um novo desafio.
Para quem pretende viajar de Moçambique para Portugal, a recomendação é ter toda a documentação de viagem preparada e contar com a possibilidade de maior tempo de espera no controlo de fronteira, sobretudo nos aeroportos com maior movimento.
