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Receitas Fiscais do Gás Só Deverão Ganhar Expressão a Partir de 2029 ou 2030

Receitas Fiscais do Gás Só Deverão Ganhar Expressão a Partir de 2029 ou 2030
Por Jackson Hélder 2 min

**O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, considera que o País deve acelerar a diversificação económica enquanto aguarda pelo aumento das receitas provenientes dos grandes projectos de gás natural na Bacia do Rovuma.**

As receitas fiscais dos grandes projectos de gás natural liquefeito (GNL) em Moçambique só deverão ganhar expressão significativa a partir de 2029 ou 2030, segundo as perspectivas apresentadas pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, num documento preparado para uma entrevista à Forbes África Lusófona, datado de 27 de Outubro de 2026, em Cabo Verde.

O governante defende que, enquanto os investimentos no sector energético avançam, o País deve reforçar a agricultura, a indústria, o turismo e as pequenas e médias empresas (PME), reduzindo a dependência das exportações de recursos naturais.

"As receitas do gás vão financiar a agricultura, a indústria, o turismo e as infraestruturas, que são os sectores que criam emprego para os moçambicanos", refere uma das formulações constantes do documento.

Os principais projectos de gás na Bacia do Rovuma representam investimentos estimados em cerca de 50 mil milhões de dólares. Entre eles destacam-se o Coral Sul, em produção desde 2022, o Coral Norte, com entrada em funcionamento prevista para 2028, e o Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, cuja execução é estimada em cerca de 40%.

O documento indica igualmente que o Mozambique LNG já adjudicou contratos avaliados em mais de quatro mil milhões de dólares a empresas locais, um contributo considerado importante para a participação do empresariado nacional nos grandes investimentos.

Apesar deste potencial, Valá alerta, no documento, para a necessidade de evitar que o sector do gás repita a experiência da Mozal, que operou durante 25 anos sem estimular suficientemente a transformação industrial do alumínio em território nacional.

A estratégia defendida pelo Executivo passa por assegurar que os investimentos energéticos criem oportunidades para fornecedores moçambicanos, promovam a industrialização e contribuam para a geração de emprego.

O Governo pretende, assim, que as futuras receitas do gás sejam utilizadas para financiar actividades produtivas, reforçar as infra-estruturas e apoiar a transformação estrutural da economia, em alinhamento com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044.

A concretização destas perspectivas continuará, contudo, dependente dos calendários de execução dos projectos e da entrada em produção das novas unidades de GNL.

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