Segundo informações divulgadas esta segunda-feira, 26 de Outubro, pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), o processo envolve a validação dos montantes em dívida e a definição de mecanismos de pagamento faseado, tendo em conta a disponibilidade financeira do Estado.
A iniciativa surge numa altura em que persistem compromissos financeiros por cumprir no sector da educação, com destaque para as remunerações adicionais devidas aos professores pelo trabalho realizado em anos anteriores.
De acordo com o Ministério da Educação e Cultura, encontra-se em curso o pagamento faseado das horas extraordinárias referentes a 2023, enquanto prossegue a validação dos valores relativos ao período de 2024 a 2026.
O processo de pagamento das dívidas de 2023 está condicionado à disponibilidade de recursos financeiros, não tendo sido apresentado um calendário definitivo para a liquidação integral dos montantes em atraso.
Relativamente aos anos de 2024, 2025 e 2026, as autoridades continuam a verificar os valores reclamados, com o objectivo de determinar os compromissos financeiros que deverão ser assumidos pelo Estado.
Além das horas extraordinárias, o levantamento abrange dívidas relacionadas com a leccionação de segundas turmas, salários, progressões na carreira e outros actos administrativos que tenham implicações financeiras para os profissionais da educação.
Paralelamente, os dois ministérios estão a trabalhar na identificação de fontes de financiamento para assegurar a produção e distribuição dos livros escolares necessários ao funcionamento do sistema de ensino em 2027.
A disponibilização atempada destes materiais constitui uma das prioridades do Ministério da Educação e Cultura, numa altura em que o Executivo procura garantir condições para o arranque do próximo ano lectivo.
Entretanto, a informação divulgada não especifica o montante financeiro necessário para a impressão dos livros, o número de exemplares previstos nem as datas para o início da produção e distribuição dos materiais.
No âmbito das negociações, o ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, e a ministra das Finanças, Carla Louveira, comprometeram-se a realizar encontros mensais para acompanhar a evolução dos processos de regularização das dívidas e mobilização de recursos.
As reuniões deverão permitir avaliar os progressos alcançados, identificar eventuais constrangimentos e procurar soluções para acelerar o cumprimento das obrigações financeiras do Estado perante os professores.
A articulação entre os dois ministérios abrange igualmente a análise dos valores já reconhecidos, a validação das dívidas pendentes e a definição de prioridades de pagamento, de acordo com os recursos disponíveis.
Apesar dos compromissos assumidos, o Governo ainda não apresentou um calendário global para a liquidação das dívidas aos professores, nem indicou quando será concluída a validação dos valores referentes ao período de 2024 a 2026.
Também permanecem por esclarecer os prazos para a impressão e distribuição dos livros escolares de 2027, cuja concretização dependerá da mobilização dos recursos financeiros necessários.
A regularização dos pagamentos em atraso e a garantia de materiais escolares para o próximo ano lectivo constituem, assim, dois dos principais desafios financeiros que os ministérios da Educação e Cultura e das Finanças procuram resolver através da coordenação institucional.
