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A Procuradoria-Geral da República, através do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA), contabilizou, desde o início de 2026, bens apreendidos avaliados em mais de 60 milhões de meticais.
Entre os bens constam imóveis, viaturas, outros bens móveis e valores monetários apreendidos no âmbito de processos-crime.
A informação foi avançada, em Maputo, por Jorge Chivigi, magistrado do Ministério Público no GCRA e responsável pela área de bens, durante a reunião nacional dos organismos de combate à corrupção, criminalidade organizada e recuperação de activos.
“Falando de 2026, temos bens apreendidos no valor de mais de 60 milhões de meticais, mas temos outros tantos bens dos anos anteriores”, afirmou.
Segundo Chivigi, depois de apreendidos no âmbito de processos-crime, os activos são encaminhados ao GCRA, que posteriormente articula a sua gestão com o Gabinete de Gestão de Activos.
Este organismo é responsável pela administração, conservação e eventual rentabilização dos bens enquanto decorrem os respectivos processos.
O magistrado explicou que o GCRA tem participado em vários processos ligados à criminalidade organizada e económico-financeira, incluindo casos de elevada exposição pública.
Em relação aos processos envolvendo as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Chivigi disse que existem vários casos, alguns dos quais foram arquivados, enquanto noutro houve acusação.
Nesse processo, o GCRA trabalhou na identificação de património que poderá vir a ser declarado perdido a favor do Estado, dependendo da decisão das autoridades competentes.
Sobre o caso envolvendo o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o magistrado afirmou não dispor de dados concretos sobre bens relacionados com a investigação, acrescentando que o GCRA ainda não recebeu activos provenientes daquele processo para efeitos de gestão.
A Electricidade de Moçambique (EDM) anunciou interrupções programadas no fornecimento de energia eléctrica para este sábado, 31 de Outubro, e domingo, 1 de Novembro, em diferentes zonas da cidade de Maputo e das províncias de Gaza, Sofala, Manica e Zambézia, devido à realização de trabalhos de manutenção preventiva e correctiva das infra-estruturas eléctricas.
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O Governo moçambicano aprovou novas restrições à importação de pão de forma, estabelecendo a obrigatoriedade de licenciamento prévio, pagamento de taxas específicas e limites às quantidades importadas, numa medida destinada a proteger a indústria panificadora nacional e estimular a produção interna. As novas regras entram em vigor a 27 de Novembro de 2026.
O político moçambicano Venâncio Mondlane prometeu revelar alegadas irregularidades e práticas de instrumentalização das instituições do Estado durante o seu julgamento, marcado para 17 de Novembro, no Tribunal Supremo, considerando que o processo judicial constitui uma oportunidade para expor aquilo que classifica como mecanismos de politização da justiça em Moçambique.
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A Assembleia da República aprovou, na sexta-feira (30), três convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destinadas a reforçar a protecção dos trabalhadores moçambicanos no estrangeiro, combater a exploração laboral e regulamentar a actividade das agências privadas de emprego, numa altura em que aumenta a procura de oportunidades de trabalho fora do País.
A participação de Moçambique na III Cimeira Rússia-África abriu novas perspectivas de cooperação económica, tecnológica e digital com a Federação da Rússia, numa altura em que o Governo procura atrair investimentos, promover a transferência de tecnologia e acelerar a transformação estrutural da economia nacional.
Pelo menos 64 pessoas morreram e mais de 80 ficaram feridas, esta quarta-feira, 28 de Outubro, na sequência de uma colisão entre dois comboios de alta velocidade na província espanhola de Toledo. O acidente, que envolveu 544 passageiros, provocou o descarrilamento de várias carruagens e levou à suspensão da circulação ferroviária entre Madrid e a Andaluzia.
