Mondlane Promete Revelações sobre o Regime Durante Julgamento

Numa transmissão em directo realizada através da sua página oficial do Facebook, Mondlane afirmou que o processo ultrapassa a dimensão de uma acusação individual, defendendo que as instituições responsáveis pela sua condução também estarão sujeitas ao escrutínio público.

"É a primeira vez que o próprio regime, a pensar que está a julgar alguém, ele próprio também está a ser julgado", declarou o político, referindo-se ao Governo, ao Tribunal Supremo e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O antigo candidato presidencial, que voltou a classificar o processo como o "julgamento do século", considera que a audiência poderá constituir um momento determinante para revelar os acontecimentos políticos e judiciais que, na sua perspectiva, estiveram na origem das acusações apresentadas pelo Ministério Público.

Mondlane anunciou que a sua equipa de defesa prepara uma contestação escrita, detalhada e fundamentada, que será traduzida para inglês, francês, italiano e alemão, com o objectivo de divulgar internacionalmente os argumentos da defesa e os acontecimentos relacionados com o processo.

Segundo o político, os documentos a apresentar poderão surpreender a opinião pública, tendo afirmado que os moçambicanos ficarão "embasbacados" e "com os cabelos em pé" quando forem conhecidos os elementos que pretende divulgar.

Durante a intervenção, Mondlane dirigiu críticas ao Ministério Público, acusando a instituição de formular acusações com motivações políticas e de actuar em defesa dos interesses do regime. Estas alegações correspondem à posição do político e não constituem conclusões judiciais sobre a actuação das instituições visadas.

O dirigente defendeu que a contestação ao processo representa uma oportunidade para colocar em discussão o funcionamento do sistema judicial moçambicano, particularmente no que diz respeito à independência das instituições e à sua relação com o poder político.

Mondlane recordou igualmente a decisão de regressar a Moçambique depois de permanecer cerca de três meses no exílio, afirmando estar preparado para enfrentar as consequências do processo, incluindo uma eventual condenação.

O julgamento está relacionado com as manifestações que se seguiram às eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, período marcado por protestos e confrontos em várias regiões do País.

No âmbito do processo, o Ministério Público acusa Venâncio Mondlane de crimes que incluem apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.

A audiência estava inicialmente prevista para 6 de Outubro, mas foi posteriormente reagendada para 17 de Novembro, na sequência de um pedido apresentado pela defesa, que invocou incompatibilidade de agendas.

Entretanto, o Tribunal Supremo rejeitou o pedido de transmissão em directo do julgamento, mantendo a proibição de captação audiovisual no interior da sala de audiências. A decisão foi contestada pela defesa de Mondlane, que pretendia assegurar uma divulgação mais ampla das sessões.

Apesar da restrição à transmissão televisiva e digital, o julgamento deverá decorrer em audiência pública, respeitando as condições de acesso e a capacidade da sala.

O processo tem suscitado atenção no panorama político e judicial moçambicano, devido à natureza das acusações, ao envolvimento de uma figura da oposição e às divergências entre a defesa e as autoridades judiciais sobre a condução das audiências.

Com o início do julgamento previsto para Novembro, Mondlane reafirma a intenção de utilizar a sua defesa para contestar as acusações e apresentar elementos que, segundo afirma, poderão colocar em causa a actuação das instituições responsáveis pelo processo.

Até ao momento, as alegações anunciadas pelo político não foram demonstradas em tribunal, cabendo à instância judicial apreciar as provas e os argumentos apresentados pelas partes.