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Dois funcionários do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo foram detidos, na quarta-feira, 16 de Setembro, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, no âmbito de uma operação que incluiu buscas e apreensões realizadas naquela instituição.
Os detidos são um escrivão de Direito Provincial, afecto ao Cartório do Contencioso Administrativo, e um ajudante de escrivão, ligado ao Departamento de Administração e Finanças, na área de Património.
Sobre os dois funcionários recaem suspeitas relacionadas com a prática de actos de corrupção. Após a detenção, ambos foram encaminhados ao Gabinete Central de Combate à Corrupção para os procedimentos legais subsequentes.
Segundo informações divulgadas pelo jornal Domingo, as detenções estarão relacionadas com denúncias de alegadas cobranças de valores monetários para acelerar a tramitação de processos administrativos.
As autoridades ainda não divulgaram oficialmente os factos concretos que estarão na origem das suspeitas, nem os eventuais valores ou benefícios envolvidos.
Os dois arguidos deverão ser apresentados esta quinta-feira, 17 de Setembro, ao juiz de instrução, para o primeiro interrogatório judicial.
O caso ocorre num contexto em que as autoridades têm reforçado os apelos ao combate à corrupção no sistema de justiça.
Em Junho, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, alertou que a corrupção no sector da justiça constitui uma ameaça ao Estado de Direito, defendendo maior integridade, transparência e responsabilidade por parte de magistrados, investigadores, funcionários e técnicos.
Esta semana, durante as Reuniões Nacionais dos Gabinetes Centrais de Combate à Corrupção, à Criminalidade Organizada e Transnacional e de Recuperação de Activos, Letela voltou a defender que a integridade deve constituir uma das principais bases de actuação das instituições da justiça.
Os dois funcionários são considerados arguidos e beneficiam da presunção de inocência até decisão judicial definitiva.
A Reserva Federal dos Estados Unidos aumentou as taxas de juro pela primeira vez em mais de três anos, numa tentativa de conter a inflação e travar a subida dos preços.
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