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Dois funcionários do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo foram detidos, na quarta-feira, 16 de Setembro, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, no âmbito de uma operação que incluiu buscas e apreensões realizadas naquela instituição.
Os detidos são um escrivão de Direito Provincial, afecto ao Cartório do Contencioso Administrativo, e um ajudante de escrivão, ligado ao Departamento de Administração e Finanças, na área de Património.
Sobre os dois funcionários recaem suspeitas relacionadas com a prática de actos de corrupção. Após a detenção, ambos foram encaminhados ao Gabinete Central de Combate à Corrupção para os procedimentos legais subsequentes.
Segundo informações divulgadas pelo jornal Domingo, as detenções estarão relacionadas com denúncias de alegadas cobranças de valores monetários para acelerar a tramitação de processos administrativos.
As autoridades ainda não divulgaram oficialmente os factos concretos que estarão na origem das suspeitas, nem os eventuais valores ou benefícios envolvidos.
Os dois arguidos deverão ser apresentados esta quinta-feira, 17 de Setembro, ao juiz de instrução, para o primeiro interrogatório judicial.
O caso ocorre num contexto em que as autoridades têm reforçado os apelos ao combate à corrupção no sistema de justiça.
Em Junho, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, alertou que a corrupção no sector da justiça constitui uma ameaça ao Estado de Direito, defendendo maior integridade, transparência e responsabilidade por parte de magistrados, investigadores, funcionários e técnicos.
Esta semana, durante as Reuniões Nacionais dos Gabinetes Centrais de Combate à Corrupção, à Criminalidade Organizada e Transnacional e de Recuperação de Activos, Letela voltou a defender que a integridade deve constituir uma das principais bases de actuação das instituições da justiça.
Os dois funcionários são considerados arguidos e beneficiam da presunção de inocência até decisão judicial definitiva.
**Um incêndio de grandes proporções deflagrou, na manhã deste domingo, 1 de Novembro, no Serviço de Oncologia do Hospital Central de Maputo (HCM), unidade hospitalar responsável pelo diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes com cancro. As causas do incidente e a extensão dos danos ainda são desconhecidas.**
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O Governo moçambicano e a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) chegaram a um acordo para aumentar em cinco meticais as tarifas dos transportes semi-colectivos de passageiros na região metropolitana do Grande Maputo, com a entrada em vigor das novas tarifas prevista para 7 de Novembro de 2026.
O Governo moçambicano aprovou novas restrições à importação de pão de forma, estabelecendo a obrigatoriedade de licenciamento prévio, pagamento de taxas específicas e limites às quantidades importadas, numa medida destinada a proteger a indústria panificadora nacional e estimular a produção interna. As novas regras entram em vigor a 27 de Novembro de 2026.
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O político moçambicano Venâncio Mondlane prometeu revelar alegadas irregularidades e práticas de instrumentalização das instituições do Estado durante o seu julgamento, marcado para 17 de Novembro, no Tribunal Supremo, considerando que o processo judicial constitui uma oportunidade para expor aquilo que classifica como mecanismos de politização da justiça em Moçambique.
Mais de 1,8 milhões de moçambicanos poderão enfrentar níveis elevados de insegurança alimentar entre Outubro de 2026 e Março de 2027, devido aos efeitos combinados da seca associada ao fenómeno El Niño, dos conflitos armados e da redução das reservas alimentares, alertou, na sexta-feira (30), a organização humanitária CARE Moçambique.
A Assembleia da República aprovou, na sexta-feira (30), três convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destinadas a reforçar a protecção dos trabalhadores moçambicanos no estrangeiro, combater a exploração laboral e regulamentar a actividade das agências privadas de emprego, numa altura em que aumenta a procura de oportunidades de trabalho fora do País.
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