Governo Vai Dar Prioridade a Produtos Nacionais Antes das Importações

A informação foi avançada esta quarta-feira (16), em Maputo, pelo Secretário de Estado do Comércio, António do Rosário Grispos, durante a sessão de abertura do debate denominado “Transformação Estrutural Rumo à Independência Económica”, promovido pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Segundo o governante, o novo modelo deverá obrigar os operadores económicos a verificarem primeiro se o produto que pretendem importar está disponível no mercado nacional e em que quantidade, antes de recorrerem ao exterior.

“Antes de nós importarmos, vamos consumir moçambicano. Se nós só produzimos 10, mas o consumo do País é 20, primeiro vamos consumir os 10”, afirmou António Grispos.

De acordo com o Secretário de Estado, as regras para a concessão de licenças de importação de bens considerados estratégicos deverão mudar a partir de 2027.

“As licenças de importação de bens estratégicos, no próximo ano, não serão as mesmas. Você vai ter licença de importação, mas vai ter uma autorização em função de você ter esgotado a pesquisa no mercado nacional”, explicou.

Na prática, sempre que existir produção nacional suficiente, os importadores deverão recorrer primeiro aos fornecedores locais. A entrada de produtos do exterior deverá servir para cobrir apenas a diferença entre aquilo que o País consegue produzir e as necessidades do mercado.

“Primeiro vai ter que procurar se o mercado nacional tem. Quando o mercado nacional não tiver, quer pela capacidade, como nós sabemos, quer porque esgotou, vamos utilizar a aplicação pela diferença. É aí que nós trazemos”, esclareceu Grispos.

O governante defendeu que Moçambique deve continuar a importar bens que não possui capacidade para produzir, sobretudo produtos considerados estratégicos, mas entende que não faz sentido manter o mesmo nível de importações em sectores onde já existe produção nacional.

“Vamos continuar a importar, mas a ideia é importar aquilo que nós não fazemos e importar aquilo que faça diferença, para que as divisas de que nós precisamos sejam afectadas à importação daqueles bens que nós não temos capacidade de fazer e de bens estratégicos”, afirmou.

Grispos apontou, entre os exemplos, a água mineral, as massas e os ovos, produtos que, segundo disse, podem ser produzidos internamente em maior escala.

“Nós não temos que importar água mineral. Não temos que importar massas. Não temos que importar ovos”, declarou.

O Secretário de Estado explicou que a política pretende também criar um mercado mais previsível para os empresários que decidam investir na produção nacional. Segundo afirmou, ao reduzir a concorrência directa de determinadas importações, o Executivo quer transformar a procura interna numa espécie de garantia de mercado para os produtores locais.

“O mercado está aí. O Governo está a dizer: ‘O mercado é teu. Cresce com o mercado’”, disse.

O Governo espera que a medida incentive empresas que actualmente se dedicam sobretudo à importação a avançarem também para actividades produtivas, incluindo através de parcerias com os seus fornecedores estrangeiros.

Grispos defendeu que os empresários devem aproveitar a nova política para instalar unidades produtivas no País, aumentar o valor acrescentado local e criar mais postos de trabalho.

“Se antes só importávamos, comecem a ousar um pouco mais. Temos que produzir. Temos que diminuir o nível de importação”, afirmou.

O Executivo está igualmente a procurar mecanismos de financiamento para apoiar os investimentos necessários à substituição de importações.

Segundo o Secretário de Estado, já existem contactos com instituições financeiras, incluindo o Standard Bank, para a disponibilização de linhas de crédito dirigidas à criação de indústrias nos sectores abrangidos pela nova política.

“Conseguimos agora o apoio de bancos, Standard Bank e outros, que, para cada produto que nós estamos a fechar, vão dar uma linha de financiamento para a criação de indústrias”, revelou.

Durante a sua intervenção, Grispos explicou ainda que a lista de produtos abrangidos pelas restrições não será fixa, podendo ser alargada à medida que o País desenvolver capacidade de produção em novos sectores.

“Aquela lista não é taxativa. Aquela lista é, primeiramente, exemplificativa”, afirmou, acrescentando que novos produtos poderão ser incluídos à medida que os empresários demonstrem capacidade para abastecer o mercado nacional.

O governante indicou ainda que o Executivo está a analisar sectores como a produção de seringas, soro, indústria têxtil e outros bens com potencial para substituir importações.

No caso da indústria têxtil, Grispos disse que o Governo pretende promover o seu relançamento, num contexto em que Moçambique continua a importar grandes quantidades de roupa usada.

“Nós queremos o renascimento da indústria têxtil”, afirmou, revelando que existem investidores interessados no sector e defendendo uma maior participação dos empresários moçambicanos.

A estratégia do Executivo insere-se numa política mais ampla de industrialização e substituição gradual de importações, através da qual o Governo pretende aumentar a produção interna, criar emprego, reduzir a saída de divisas e dar maior espaço aos produtos fabricados em Moçambique.

Para Grispos, o sucesso da estratégia dependerá, contudo, da capacidade do sector privado de transformar as novas medidas de protecção do mercado em investimentos concretos na produção.

“A única forma de vocês sobreviverem é o Governo dar-vos a mão com uma política de restrição de importação. Transformar o mercado moçambicano num ‘offtake’ natural para quem quer fazer, para quem quer produzir”, concluiu.