Veja mais da BNEWS no Google
O Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga absolveu, esta terça-feira, Luís Jumo, presidente do Conselho Municipal daquela cidade, num processo em que era acusado de alegados crimes de corrupção e abuso de cargo ou função.
A decisão foi proferida pela 1.ª Secção do tribunal, que considerou não existirem provas suficientes para responsabilizar criminalmente o autarca pelos factos que lhe eram imputados.
No mesmo processo, Armindo Omar, chefe da Unidade Gestora e Executora das Aquisições (UGEA) do Conselho Municipal de Lichinga, foi condenado a dois anos de prisão efectiva.
O processo n.º 126-A/2026 foi instaurado pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção no Niassa e estava relacionado com procedimentos de contratação pública realizados pelo município.
Entre os casos analisados estava a contratação da empresa Yao-Informática para o fornecimento de dez contentores destinados à recolha de resíduos sólidos na cidade de Lichinga.
Segundo a acusação do Ministério Público, a empresa não possuía alvará para fornecer aquele tipo de equipamento. A acusação sustentava ainda que a firma vinha sendo beneficiada de forma recorrente em concursos promovidos pelo município.
O contrato para a aquisição dos dez contentores estava avaliado em cerca de 4,9 milhões de meticais, incluindo IVA.
Durante o julgamento, foram ouvidas várias testemunhas, incluindo funcionários do município e representantes ligados à empresa envolvida no processo.
Após a apreciação dos elementos apresentados, o tribunal concluiu que não havia matéria suficiente para condenar Luís Jumo, determinando a sua absolvição.
Armindo Omar, por sua vez, foi considerado responsável pelos factos que lhe eram imputados e condenado a dois anos de prisão efectiva.
A Electricidade de Moçambique (EDM) anunciou interrupções programadas no fornecimento de energia eléctrica para este sábado, 31 de Outubro, e domingo, 1 de Novembro, em diferentes zonas da cidade de Maputo e das províncias de Gaza, Sofala, Manica e Zambézia, devido à realização de trabalhos de manutenção preventiva e correctiva das infra-estruturas eléctricas.
O Governo moçambicano e a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) chegaram a um acordo para aumentar em cinco meticais as tarifas dos transportes semi-colectivos de passageiros na região metropolitana do Grande Maputo, com a entrada em vigor das novas tarifas prevista para 7 de Novembro de 2026.
O Governo moçambicano aprovou novas restrições à importação de pão de forma, estabelecendo a obrigatoriedade de licenciamento prévio, pagamento de taxas específicas e limites às quantidades importadas, numa medida destinada a proteger a indústria panificadora nacional e estimular a produção interna. As novas regras entram em vigor a 27 de Novembro de 2026.
O político moçambicano Venâncio Mondlane prometeu revelar alegadas irregularidades e práticas de instrumentalização das instituições do Estado durante o seu julgamento, marcado para 17 de Novembro, no Tribunal Supremo, considerando que o processo judicial constitui uma oportunidade para expor aquilo que classifica como mecanismos de politização da justiça em Moçambique.
Escolha a BNEWS como fonte preferida e veja mais da nossa cobertura quando pesquisar notícias no Google.
Mais de 1,8 milhões de moçambicanos poderão enfrentar níveis elevados de insegurança alimentar entre Outubro de 2026 e Março de 2027, devido aos efeitos combinados da seca associada ao fenómeno El Niño, dos conflitos armados e da redução das reservas alimentares, alertou, na sexta-feira (30), a organização humanitária CARE Moçambique.
A Assembleia da República aprovou, na sexta-feira (30), três convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destinadas a reforçar a protecção dos trabalhadores moçambicanos no estrangeiro, combater a exploração laboral e regulamentar a actividade das agências privadas de emprego, numa altura em que aumenta a procura de oportunidades de trabalho fora do País.
A participação de Moçambique na III Cimeira Rússia-África abriu novas perspectivas de cooperação económica, tecnológica e digital com a Federação da Rússia, numa altura em que o Governo procura atrair investimentos, promover a transferência de tecnologia e acelerar a transformação estrutural da economia nacional.
Pelo menos 64 pessoas morreram e mais de 80 ficaram feridas, esta quarta-feira, 28 de Outubro, na sequência de uma colisão entre dois comboios de alta velocidade na província espanhola de Toledo. O acidente, que envolveu 544 passageiros, provocou o descarrilamento de várias carruagens e levou à suspensão da circulação ferroviária entre Madrid e a Andaluzia.
