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O Governo está a preparar uma regulamentação nacional para definir como a inteligência artificial poderá ser utilizada nas instituições de ensino em Moçambique, incluindo escolas primárias, secundárias e universidades.
A proposta encontra-se numa fase avançada de elaboração e deverá ser submetida ao Conselho de Ministros ainda este ano para apreciação e aprovação, segundo anunciou a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela.
A governante avançou a informação em Maputo, à margem da abertura da 4.ª Conferência Nacional de Educação à Distância, explicando que as novas regras pretendem estabelecer limites e princípios para uma utilização responsável da inteligência artificial no sector da educação.
“Estamos a trabalhar com todas as instituições. Já tivemos encontros de trabalho e o documento está a ser produzido. Dentro de pouco tempo vamos apresentá-lo e, posteriormente, as normas serão levadas ao Conselho de Ministros para aprovação”, explicou Samaria Tovela.
A regulamentação deverá abranger particularmente ferramentas de inteligência artificial generativa, capazes de produzir textos, imagens, respostas e outros conteúdos a partir de instruções fornecidas pelos utilizadores.
Segundo a ministra, o objectivo é garantir que estas tecnologias sejam utilizadas de forma ética e responsável, sem comprometer a qualidade do ensino e da aprendizagem.
As futuras normas terão aplicação nacional e deverão abranger todos os níveis do sistema educativo, desde o ensino primário até ao ensino superior.
Educação à distância reúne mais de 75 mil estudantes
Durante a conferência, foram igualmente apresentados dados preliminares relativos à educação à distância no ensino superior.
Em 2025, cerca de 75.200 estudantes estavam matriculados nesta modalidade, representando 26,6 por cento do total de estudantes do ensino superior no país.
Samaria Tovela considera que a expansão da educação à distância tem permitido aumentar o acesso à formação, sobretudo entre jovens, mulheres, trabalhadores e outros cidadãos que enfrentam dificuldades para frequentar o ensino presencial.
O Governo pretende continuar a apostar nesta modalidade como instrumento para ampliar o acesso à educação e reforçar a formação de competências no país.
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