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O Governo moçambicano lançou uma nova plataforma digital destinada a simplificar o acesso aos serviços públicos, reduzir a burocracia e diminuir os tempos de espera dos cidadãos, permitindo a realização de procedimentos relacionados com a emissão de bilhetes de identidade, passaportes, cartas de condução e documentos de residência para estrangeiros.
Denominada Centro Pronto, a plataforma foi inaugurada esta semana, em Maputo, e resulta de uma parceria entre a Agência para a Transformação Digital e Inovação (ATDI) e a empresa indiana VFS Global, responsável pelo desenvolvimento tecnológico da solução.
Segundo a agência Lusa, o sistema foi concebido para complementar os centros de atendimento do Estado, através da integração de serviços digitais, quiosques de auto-atendimento e balcões presenciais assistidos, permitindo aos cidadãos realizar diferentes procedimentos administrativos de forma mais rápida e organizada.
"Para os cidadãos, esta abordagem destina-se a reduzir deslocações e tempos de espera desnecessários, oferecendo maior visibilidade e previsibilidade ao longo de todo o processo", refere um comunicado divulgado pela VFS Global.
Numa primeira fase, o Centro Pronto deverá disponibilizar serviços relacionados com passaportes, bilhetes de identidade, cartas de condução e Documentos de Identificação e Residência para Estrangeiros (DIRE), mediante a implementação e validação pelas autoridades competentes.
Através do portal electrónico ou dos quiosques de auto-atendimento, os cidadãos poderão consultar os requisitos necessários, verificar dados pessoais, preparar antecipadamente os pedidos, efectuar pagamentos electrónicos e escolher a data e hora de atendimento.
O sistema permitirá igualmente acompanhar o estado dos processos através de um código único, reduzindo a necessidade de deslocações repetidas aos serviços públicos para obter informações sobre os pedidos submetidos.
Nos balcões presenciais, o atendimento será complementado pela recolha de fotografias, dados biométricos e assinaturas digitais, sempre que exigidos pelo serviço solicitado.
Chapo Quer Acabar com Burocracia e "Refrescos"
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu que a transformação digital da administração pública deve contribuir para eliminar procedimentos burocráticos desnecessários e combater práticas de corrupção, incluindo a chamada cultura de "refrescos", associada à cobrança de pagamentos ilícitos para facilitar o acesso aos serviços.
"Não basta modernizar os equipamentos se os procedimentos continuarem lentos, complexos, burocráticos, distantes das necessidades das pessoas. Não queremos digitalizar a burocracia. Queremos acabar com a burocracia desnecessária", afirmou o chefe de Estado.
Daniel Chapo considerou que a modernização tecnológica deve ser acompanhada por mudanças efectivas na forma como as instituições públicas prestam serviços aos cidadãos, garantindo maior eficiência, transparência e acessibilidade.
O Presidente defendeu igualmente que a iniciativa não deve ficar limitada aos principais centros urbanos, devendo abranger progressivamente outras regiões do país, incluindo as zonas rurais.
Plataforma Será Expandida para Beira e Nampula
A VFS Global anunciou que o Centro Pronto foi concebido para permitir uma expansão gradual dos serviços, estando prevista, depois de Maputo, a instalação da plataforma nas cidades da Beira e Nampula.
Numa fase posterior, o sistema poderá também abranger cidadãos moçambicanos residentes no estrangeiro, permitindo-lhes aceder a determinados serviços públicos sem necessidade de deslocações frequentes ao território nacional.
O director comercial e responsável pelo Desenvolvimento de Negócios da VFS Global, Jiten Vyas, afirmou que a plataforma representa um passo importante no reforço da cooperação com Moçambique na modernização dos serviços de atendimento ao cidadão.
"Juntamente com a ATDI, queremos apoiar uma abordagem escalável que permita alargar, durante a implementação do programa, o acesso aos serviços aos cidadãos moçambicanos que vivem no estrangeiro e, posteriormente, permitir que o Centro Pronto estenda a sua presença a outras localidades de Moçambique", declarou.
Segundo a empresa, a iniciativa deverá contribuir para melhorar a organização dos processos administrativos, integrar diferentes canais de atendimento e disponibilizar informações mais fiáveis para apoiar o planeamento e a gestão dos serviços públicos.
A implementação das funcionalidades será gradual e dependerá da validação das autoridades responsáveis por cada serviço.
Com o lançamento do Centro Pronto, o Governo pretende avançar na modernização da administração pública, através de um modelo que combina tecnologia e atendimento presencial para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços essenciais e reduzir os constrangimentos burocráticos.
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