Funcionários Públicos Voltam a Subir na Carreira em Outubro
O Governo vai retomar, a partir de Outubro, os processos de subida na carreira dos funcionários públicos, interrompidos desde 2022. Numa primeira fase, a medida deverá abranger cerca de 280 mil trabalhadores do aparelho do Estado.
A informação foi avançada esta quarta-feira (2) pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, durante o Conselho Coordenador da instituição, realizado em Marracuene, na província de Maputo.
Segundo o Ministério, os primeiros beneficiários serão os funcionários cujos processos já estavam praticamente concluídos quando os actos administrativos foram suspensos, em 2022, incluindo aqueles que já tinham obtido o visto do Tribunal Administrativo.
“Há um orçamento específico para os actos administrativos e até ao mês de Outubro prevê-se que comecem a ser retomados”, afirmou Bisa Novela, directora de Planificação e Cooperação no Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
A responsável explicou que será dada prioridade aos funcionários que, na altura da interrupção, já tinham os respectivos processos numa fase avançada.
“Primeiro, vamos salvaguardar aqueles funcionários que, em 2022, quando foram interrompidos os actos administrativos, já tinham os processos praticamente consumados, com o visto do Tribunal Administrativo”, acrescentou.
Os restantes funcionários não deverão ser abrangidos nesta primeira fase devido à insuficiência de recursos financeiros, segundo explicou o Ministério.
A retoma acontece depois de cerca de quatro anos de suspensão dos actos administrativos ligados à evolução profissional no aparelho do Estado.
Durante o encontro, o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, defendeu igualmente a redução da burocracia nos serviços públicos e a aceleração da transformação digital.
“Não podemos continuar a prestar determinados serviços públicos com métodos excessivamente burocráticos, demorados e pouco acessíveis. A transformação digital deixou de ser uma opção. É uma necessidade estratégica”, afirmou Impissa.
O Governo pretende, com estas medidas, tornar os serviços públicos mais rápidos, acessíveis e próximos dos cidadãos, ao mesmo tempo que procura regularizar gradualmente a situação profissional dos funcionários afectados pela suspensão iniciada em 2022.
