Facebook e Instagram Vão Limitar Tempo de Uso para Adolescentes nos EUA
A Meta vai impor novos limites ao uso do Facebook e Instagram por adolescentes nos Estados Unidos, incluindo restrições diárias de tempo, bloqueio nocturno e maior controlo dos pais. As medidas aplicam-se, para já, ao mercado norte-americano, mas poderão tornar-se uma referência para outros países, numa altura em que vários governos discutem regras mais duras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais.
As mudanças resultam de um acordo judicial avaliado em cerca de 17 mil milhões de dólares, alcançado depois de processos movidos contra a Meta por dezenas de estados norte-americanos. A empresa era acusada de desenvolver funcionalidades capazes de incentivar o uso excessivo das plataformas por menores e de contribuir para problemas relacionados com a saúde mental dos jovens.
Nos termos do acordo, as contas de adolescentes terão um limite padrão de duas horas de utilização diária do Facebook e Instagram. Entre a meia-noite e as 6 horas, o acesso às principais funcionalidades das aplicações ficará bloqueado, e os menores não poderão alterar estas restrições sem autorização dos pais.
A Meta deverá também desactivar notificações durante o horário escolar e entre as 22 horas e as 7 horas, reforçar a verificação da idade dos utilizadores e introduzir controlos parentais mais simples e rigorosos.
Outra mudança será a redução de mecanismos considerados capazes de aumentar a pressão social sobre os adolescentes. A contagem de “gostos” deverá ser ocultada e determinados filtros associados à alteração da aparência física serão bloqueados. Os jovens terão ainda acesso a uma opção de feed não personalizado por algoritmos.
“Garantir que os adolescentes tenham uma experiência segura e produtiva nas nossas plataformas é um imperativo absoluto para a Meta”, afirmou a empresa, ao defender que pretende estabelecer um novo padrão de protecção juntamente com pais, adolescentes e autoridades.
O acordo prevê igualmente mecanismos mais rigorosos para confirmar a idade. Novos perfis cuja idade não seja verificada no prazo de 14 dias deverão ser tratados automaticamente como contas de adolescentes.
As mudanças acontecem num momento de crescente pressão internacional sobre as empresas de redes sociais. Na Austrália, por exemplo, já existem restrições ao acesso de menores de 16 anos a determinadas plataformas, enquanto outros países discutem medidas semelhantes para aumentar a protecção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A Meta incentivou ainda concorrentes como TikTok e YouTube a adoptarem medidas semelhantes de segurança para menores, sinalizando que as novas regras poderão alimentar um debate mais amplo sobre os limites de utilização das redes sociais por crianças e adolescentes.
