Obras da Nova Sede do Parlamento em Mocuba Arrancam em Outubro
As obras de construção da nova sede da Assembleia da República, em Mocuba, província da Zambézia, deverão arrancar no dia 19 de Outubro, com o lançamento da primeira pedra da futura Cidade Parlamentar.
O anúncio foi feito esta sexta-feira(4) pelo porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Manuel Ramessane, no final de uma sessão ordinária do órgão.
Segundo Ramessane, a cerimónia deverá contar com cerca de 2.000 convidados e já decorrem trabalhos preparatórios no terreno para o início da empreitada. “A boa nova que trazemos é que a construção vai acontecer e que a cerimónia está agendada para o dia 19”, afirmou.
Questionado sobre o empreiteiro responsável, o orçamento global e o prazo previsto para a conclusão das obras, o deputado não avançou detalhes, limitando-se a referir que o objectivo é permitir que o Parlamento comece a funcionar em Mocuba ainda durante a actual legislatura.
De acordo com os documentos de suporte ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2026, o projecto conta com uma dotação de 500,9 milhões de meticais.
A futura Cidade Parlamentar deverá incluir instalações para o funcionamento do Parlamento, gabinetes de trabalho, centros de pesquisa legislativa, salas de sessões, zonas residenciais para deputados e funcionários públicos, além de espaços de interacção com a sociedade civil.
A transferência da sede parlamentar para Mocuba foi defendida em Julho de 2025 pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no âmbito da estratégia de descentralização das instituições do Estado.
Na altura, o Chefe do Estado justificou a escolha de Mocuba pela sua posição geográfica e pelo papel estratégico da cidade na ligação entre as regiões Norte, Centro e Sul do País.
O projecto deverá ser implementado de forma faseada e poderá contar com parcerias público-privadas. Está igualmente prevista a construção de um Instituto Nacional de Estudos Parlamentares.
