O que significa para o SNS de Moçambique depender tanto de financiamento externo
Mais de 40% do orçamento do Serviço Nacional de Saúde de Moçambique continua a depender de financiamento externo, e a perspectiva é de que esse apoio venha a reduzir-se nos próximos anos. O ponto central é que uma parte muito grande do funcionamento do SNS não é paga pelo Estado moçambicano.
Os dados foram apresentados a 3 de Agosto, na Reunião Bienal do Sector da Saúde, organizada pelo Ministério da Saúde. O encontro juntou parceiros bilaterais e multilaterais, agências das Nações Unidas, iniciativas globais de saúde, sociedade civil e instituições governamentais.
O financiamento da saúde em Moçambique é misto, com recursos internos e externos, dentro e fora do Orçamento do Estado. Isso torna o acompanhamento mais difícil e aumenta a dependência de decisões tomadas fora do país.
As projecções indicam que o financiamento externo da saúde poderá cair para cerca de 380 milhões de dólares até 2030, uma redução de aproximadamente 60% face ao pico registado em 2023. Se isso acontecer, o sistema terá menos margem para sustentar o nível actual de serviços sem reforço do financiamento interno.
Com menos dinheiro externo, o Governo fica sob maior pressão para mobilizar recursos próprios, melhorar a eficiência da despesa pública e garantir que o dinheiro disponível chegue primeiro ao que mantém o sistema a funcionar: medicamentos, equipamentos, consumíveis básicos, diagnóstico, profissionais de saúde e funcionamento das unidades.
O ministro da Saúde, Ussene Isse, defendeu mais alinhamento entre o Governo e os parceiros do sector, alertando para a fragmentação das actividades e a duplicação de iniciativas. A ideia, segundo o próprio sector, é ligar melhor o apoio externo aos resultados nas unidades sanitárias.
A reunião também mostrou fragilidades na prontidão dos serviços públicos. O censo sanitário de 2025 indicou um índice nacional de prontidão de cerca de 40%. Foram avaliadas 454 das 483 unidades sanitárias, o que corresponde a 95,9% de cobertura.
Para ajudar a coordenar o sector, a Irlanda passou a ser o novo Parceiro do Primeiro Contacto, entidade que ajuda a organizar o diálogo entre o Governo e os parceiros da saúde. A OMS apontou progressos na coordenação, mas deixou em aberto peças importantes como o Plano Estratégico do Sector da Saúde, o financiamento do Pacote Essencial de Serviços de Saúde — o conjunto de cuidados básicos considerados prioritários — e a cadeia de abastecimento.
O que se segue é verificar se o Governo consegue reforçar o financiamento interno, fechar os instrumentos de planeamento do sector e transformar a previsão de menos apoio externo em melhor organização dos serviços, em vez de mais pressão sobre um SNS já dependente de dinheiro de fora.
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