Mondlane Expõe Situação Política de Moçambique na Europa

Mondlane esteve no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, onde manteve encontros com eurodeputados, incluindo membros do grupo Renew Europe, tendo colocado sobre a mesa questões relacionadas com direitos humanos, direitos políticos e os acontecimentos que marcaram o país depois das eleições gerais de Outubro de 2024.

A deslocação acontece numa altura em que o líder da ANAMOLA enfrenta um processo no Tribunal Supremo por crimes relacionados com as manifestações pós-eleitorais que convocou depois de contestar os resultados das eleições presidenciais. O julgamento estava marcado para 6 de Outubro, mas foi adiado após um pedido da defesa, estando ainda por anunciar uma nova data.

Em entrevista concedida durante a passagem pela Europa, Mondlane rejeitou as acusações de ter promovido violência durante os protestos e disse possuir elementos para sustentar a sua defesa.

“Nunca incitei à violência. Pelo contrário, tenho provas mais do que suficientes, de várias intervenções minhas, exactamente no sentido contrário”, afirmou.

Segundo Mondlane, os protestos que liderou tinham dois objectivos centrais: exigir esclarecimentos sobre mortes ocorridas no contexto político e contestar os resultados das eleições de 2024.

“A nossa luta, o nosso protesto era claro, tinha dois objectivos. Começou com um protesto que tem a ver com execuções extrajudiciais, assassinatos dos nossos membros, em que o Elvino foi o primeiro, e o segundo era a verdade eleitoral”, declarou.

Elvino Dias, advogado e assessor de Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS, foram assassinados a tiro na madrugada de 19 de Outubro de 2024, na cidade de Maputo. Os autores do ataque não foram identificados publicamente na altura. Os homicídios ocorreram num período de forte tensão política, poucos dias depois das eleições gerais e antes do início de uma nova vaga de manifestações.

Mondlane sustentou ainda que as manifestações convocadas na sequência do processo eleitoral constituíam, na sua perspectiva, o exercício de direitos consagrados na Constituição, rejeitando que as suas declarações possam ser interpretadas como incitamento à prática de crimes.

“Uma manifestação é um direito constitucional, um direito básico, é fundamental. Então, o que nós estamos a fazer é exactamente fazer uso desse direito, usufruir de um direito constitucional”, afirmou.

O líder da ANAMOLA acusa ainda as autoridades de terem enquadrado criminalmente os seus actos de forma indevida. “Não tem nada a ver com incitamento, instigação. Não tem absolutamente nada a ver com isso”, disse, acrescentando que, na sua interpretação, foram “forçadas categorias criminais que não estão associadas aos factos que ocorreram”.

O Ministério Público apresenta uma leitura diferente. Mondlane responde pelos crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo, acusações relacionadas com os protestos que se seguiram às eleições de 2024. O Tribunal Supremo sustenta que o processo decorre nos termos da Constituição e da lei e rejeitou alegações de motivações políticas no julgamento.

Nas eleições presidenciais de 2024, Mondlane concorreu com o apoio do PODEMOS e terminou oficialmente na segunda posição. Os resultados validados pelo Conselho Constitucional atribuíram 65,17% dos votos a Daniel Chapo e 24,19% a Mondlane, resultados que este último contestou.

Desde então, Mondlane avançou com a criação da ANAMOLA, partido que actualmente dirige e que pretende consolidar como uma nova força no panorama político nacional. Foi eleito presidente da formação política durante a primeira Convenção Nacional, realizada em Junho de 2026, em Nampula.

Na Europa, Mondlane procura agora levar estas questões directamente aos interlocutores políticos europeus. A passagem pelo Parlamento Europeu insere-se num périplo que deverá incluir outros contactos antes do seu regresso a Moçambique, onde afirma que irá concentrar-se na preparação da defesa para o julgamento.

O Parlamento Europeu já acompanhava questões relacionadas com a situação política moçambicana. Em Agosto de 2025, o eurodeputado João Cotrim de Figueiredo, do Renew Europe, questionou a Comissão Europeia sobre a participação de Mondlane no processo de diálogo político e sobre as reformas eleitorais e judiciais em Moçambique.