Governo Aprova Nova Política para Aumentar Produção de Peixe em Moçambique
O Governo aprovou uma nova Política Pesqueira e respectiva Estratégia de Implementação para o período 2026-2045, com o objectivo de aumentar a produção de peixe, desenvolver a aquacultura e reforçar a contribuição do sector para a economia nacional.
A informação foi partilhada esta terça-feira (1), após a 26.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, por Inocêncio Impissa, Ministro da Administração Estatal e Função Pública e porta-voz do Governo.
Segundo Impissa, a nova política pretende fortalecer toda a cadeia de valor das pescas e da aquacultura, garantindo maior disponibilidade de produtos pesqueiros no mercado nacional, criação de empregos, aumento do rendimento das famílias e maior competitividade dos produtos moçambicanos no mercado internacional.
“É preciso garantir os meios de pesca sustentável, garantir a produção de peixe em tempos favoráveis, garantir uma óptima fiscalização, garantir efectivamente o controlo do que sai, o que é produzido e onde é produzido”, afirmou Inocêncio Impissa.
De acordo com o governante, apesar do elevado potencial marítimo de Moçambique, a pesca continua a ter um peso reduzido na economia.
“Actualmente, a contribuição da pesca para o PIB nacional é de 0,5%”, disse Impissa, acrescentando que, em alguns períodos, o peso do sector pode atingir 1,5%.
O Governo considera que a nova política poderá ajudar a alterar este cenário através da valorização de toda a cadeia, formação dos operadores, desenvolvimento da aquacultura, melhoria das infra-estruturas e reforço da fiscalização.
Impissa destacou ainda a importância social da actividade, indicando que cerca de 400 mil famílias em Moçambique dependem da pesca para a sua sobrevivência.
A nova estratégia assenta em quatro pilares: gestão e ordenamento das actividades pesqueiras, desenvolvimento da aquacultura, desenvolvimento de infra-estruturas e equipamentos e reforço da governação e do capital humano.
Segundo o porta-voz do Governo, o objectivo é fazer com que a pesca contribua mais para a economia, aumente a disponibilidade de proteína animal para a população e gere maiores receitas para o País através da valorização e exportação dos produtos pesqueiros.
