Chapo Alerta que Desinformação e Inteligência Artificial Podem Ameaçar a Justiça
O Presidente da República, Daniel Chapo, alertou para os desafios que a desinformação e o avanço da Inteligência Artificial estão a criar para as instituições de justiça, defendendo respostas mais rápidas, transparentes e ajustadas às transformações tecnológicas.
Segundo o Chefe do Estado, a crescente circulação de informação e o uso cada vez maior de ferramentas de Inteligência Artificial estão a alterar a forma como os cidadãos recebem, interpretam e partilham conteúdos, colocando novas exigências às instituições responsáveis pela defesa da Constituição e dos direitos fundamentais.
Chapo considera, por isso, que os órgãos de justiça devem acompanhar estas mudanças e desenvolver mecanismos capazes de responder aos novos riscos associados à tecnologia, mantendo o cidadão no centro da actuação institucional.
O Presidente defendeu igualmente que a Justiça Constitucional não deve limitar-se à interpretação das normas, mas produzir resultados concretos na protecção dos direitos fundamentais e na garantia do Estado de Direito.
As declarações foram feitas em Maputo, durante uma conferência que reuniu magistrados, advogados, académicos, representantes de instituições públicas, especialistas em Direito Constitucional, estudantes e outros participantes.
O encontro debate os desafios da Justiça Constitucional e do Estado de Direito num contexto marcado pela transformação tecnológica, pela expansão da Inteligência Artificial e pela crescente circulação de informação e desinformação.
