Guiné-Bissau Aguarda Resultados Oficiais do Referendo Constitucional
A Guiné-Bissau aguarda os resultados do referendo realizado no domingo, 30 de Agosto, no qual os eleitores foram chamados a decidir se o País deve adoptar uma nova Constituição que reforça os poderes do Presidente da República.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) prevê divulgar esta terça-feira, 1 de Setembro, os resultados provisórios da votação. Segundo o secretário-executivo do órgão eleitoral, Idriça Djaló, a participação terá ultrapassado 50% dos eleitores e a votação decorreu sem incidentes graves.
A consulta dividiu o País. Partidos da oposição e organizações da sociedade civil apelaram ao boicote e contestam os números da participação apresentados pela CNE, alegando que muitas assembleias de voto registaram fraca afluência.
Apesar de a contagem ainda não estar oficialmente concluída, o Conselho Nacional de Transição (CNT), órgão que exerce funções parlamentares durante o período de transição, já declarou que o “sim” venceu.
“A maioria daqueles que foram votar, votaram sim”, afirmou o porta-voz do CNT, Alberto Pinto Pereira. Contudo, a confirmação do resultado cabe à Comissão Nacional de Eleições.
A nova Constituição propõe mudanças importantes no funcionamento do Estado, sobretudo um reforço dos poderes do Presidente da República em relação ao Governo e ao Parlamento. Entre as alterações está uma maior influência presidencial sobre a nomeação e exoneração do primeiro-ministro.
O referendo ocorre durante a transição política iniciada depois do golpe de Estado de Novembro de 2025. A aprovação da nova Constituição deverá estabelecer parte das regras políticas que irão enquadrar as próximas eleições presidenciais e legislativas, previstas para Dezembro.
O principal dado agora aguardado é a confirmação da CNE sobre quantos guineenses participaram na votação e se a maioria aprovou efectivamente a entrada em vigor da nova Constituição.
