Chapo Diz que “Corrupção sem Punição Destrói Confiança no Estado”
O Presidente da República, Daniel Chapo, alertou esta terça-feira, 1 de Setembro, em Maputo, que a falta de punição em casos de corrupção enfraquece a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
A posição foi apresentada durante a conferência internacional sobre Justiça Constitucional e Estado de Direito Global, promovida pelo Conselho Constitucional em parceria com a Organização Europeia de Direito Público.
Na sua intervenção, Chapo afirmou que nenhum Estado consegue manter-se sólido quando os cidadãos deixam de confiar nas instituições. Segundo o Chefe do Estado, essa confiança depende da coerência entre aquilo que as instituições defendem e a forma como os seus agentes actuam.
O Presidente apontou a impunidade da corrupção, a demora excessiva dos processos e a aplicação desigual da lei como situações capazes de destruir rapidamente essa confiança.
“Pode-se perder rapidamente a confiança quando o cidadão percebe que existem dois pesos e duas medidas”, afirmou Chapo, referindo-se aos casos em que a lei é aplicada de forma diferente consoante a condição social, económica ou política das pessoas.
Chapo defendeu, por isso, instituições fortes, responsáveis e capazes de prestar contas aos cidadãos, sustentando que quem exerce poder público deve estar preparado para explicar como o utiliza e quais resultados produz para a população.
O Chefe do Estado pediu igualmente maior rapidez na administração da justiça, defendendo a redução da morosidade dos processos, a simplificação de procedimentos e uma maior aproximação dos serviços de justiça às comunidades.
“Uma justiça que chega tarde pode deixar de ser justiça”, afirmou.
Na mesma intervenção, Chapo reiterou que ninguém deve estar acima da Constituição e da lei e defendeu um Estado de Direito capaz de proteger todos os cidadãos com o mesmo rigor, independentemente da sua condição económica, social ou política.
