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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apurou cerca de 137,4 milhões de euros em auditorias fiscais realizadas a empresas dos sectores mineiro e petrolífero, entre Janeiro e Setembro de 2026. No mesmo período, as receitas provenientes dos megaprojectos cresceram 84%, atingindo aproximadamente 189,1 milhões de euros, segundo dados divulgados esta segunda-feira, 2 de Novembro.
Os resultados constam de um comunicado da administração tributária, que apresenta o balanço das actividades de fiscalização, cobrança de impostos e acompanhamento das operações mineiras e petrolíferas desenvolvidas durante os primeiros nove meses do ano.
De acordo com a instituição, as auditorias contaram com o apoio técnico de consultores do Projecto de Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI) e do Fórum das Administrações Fiscais Africanas (ATAF), no âmbito dos esforços para reforçar o controlo fiscal sobre as empresas que exploram recursos naturais no País.
O montante identificado nas auditorias corresponde aos valores apurados pela administração tributária, não significando necessariamente que a totalidade tenha sido efectivamente cobrada.
Relativamente à arrecadação de receitas dos megaprojectos, o sector petrolífero foi o principal contribuinte, com cerca de 154,5 milhões de euros, enquanto as actividades mineiras geraram aproximadamente 34,5 milhões de euros.
Segundo a AT, o crescimento de 84% face ao período homólogo de 2025 foi impulsionado, sobretudo, pelo desempenho do sector petrolífero, responsável pela maior parcela das receitas provenientes dos megaprojectos.
Paralelamente, a cobrança de impostos específicos sobre as actividades extractivas registou um aumento de 103% em comparação com os primeiros nove meses do ano passado.
Neste segmento, o sector mineiro representou aproximadamente 86% das receitas arrecadadas, enquanto o petrolífero contribuiu com os restantes 14%.
Fiscalização Abrange 30 Projectos Mineiros e Petrolíferos
No âmbito do reforço da fiscalização, a Autoridade Tributária realizou visitas de monitoria a 30 projectos mineiros e petrolíferos localizados nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Manica.
As intervenções tiveram como finalidade acompanhar as operações das empresas, verificar o cumprimento das obrigações fiscais e melhorar os mecanismos de controlo das actividades desenvolvidas no sector extractivo.
A instituição acompanhou igualmente operações de transmissão de participações em activos mineiros e petrolíferos, tendo apurado mais-valias avaliadas em aproximadamente 3,8 milhões de euros, além de um montante adicional equivalente a 1,1 milhões de euros.
Outro destaque do balanço está relacionado com a comercialização de pedras preciosas. Entre Janeiro e Julho, a administração tributária acompanhou três leilões internacionais de rubis, que movimentaram cerca de 71,8 milhões de euros.
Segundo os dados apresentados, estas operações deram origem a aproximadamente 6,9 milhões de euros em Imposto sobre a Produção Mineira (IPM), evidenciando a contribuição da exploração e comercialização de rubis para as receitas fiscais do Estado.
Além das actividades de fiscalização, a Autoridade Tributária promoveu acções de formação técnica, estudos especializados e iniciativas de revisão da legislação tributária aplicável às indústrias extractivas.
Estas medidas têm como objectivo fortalecer a capacidade de fiscalização, melhorar a identificação de riscos fiscais e assegurar um acompanhamento mais eficaz das operações das empresas mineiras e petrolíferas.
O balanço apresentado pela instituição evidencia o aumento das receitas fiscais provenientes dos megaprojectos e o reforço das acções de controlo num sector que continua a desempenhar um papel importante na arrecadação de recursos financeiros para o Estado.
Um avião particular despenhou-se, este domingo, 1 de Novembro, numa zona residencial do condado de Palm Beach, no estado norte-americano da Flórida, provocando a morte das nove pessoas que seguiam a bordo. O impacto da aeronave, que se incendiou após atingir o solo, abriu uma cratera no asfalto e espalhou destroços pela área circundante, mobilizando equipas de emergência e autoridades locais.
A petrolífera norte-americana ExxonMobil anunciou um acordo para aumentar para 50% a sua participação no projecto de gás natural liquefeito (GNL) Rovuma LNG, localizado na Área 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, reforçando a sua posição num dos maiores investimentos energéticos previstos para o País, avaliado em cerca de 30 mil milhões de dólares.
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A circulação rodoviária na Estrada Nacional Número 13 (N13), que liga os distritos de Ribáuè e Malema, na província de Nampula, será temporariamente suspensa nos dias 5 e 6 de Novembro, entre as 6h00 e as 17h00, no âmbito das obras de reabilitação da ponte sobre o rio Natete.
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