Os funcionários públicos angolanos vão passar a ter acesso a um novo serviço de previdência que permitirá pagar bens e serviços a prestações, pedir adiantamentos para situações de emergência e beneficiar de outras formas de apoio.
De acordo com a Lusa, a medida resulta da reestruturação do actual Cofre de Previdência e integra o Roteiro para a Implementação da Nova Arquitectura Remuneratória (RINAR), em curso desde 2023.
Segundo António Estote, membro do grupo técnico do RINAR, o objectivo é aproximar os benefícios existentes na Administração Pública daqueles que já são praticados no sector privado.
Entre as medidas previstas estão o pagamento de bens e serviços a prestações, adiantamentos financeiros para situações de emergência, apoio para seguros de saúde, formação e bonificações no crédito à habitação.
O responsável explicou que a reestruturação do Cofre de Previdência faz parte de um processo gradual de reorganização da Função Pública e não deve ser entendida como uma reforma isolada.
O Governo pretende igualmente simplificar e harmonizar carreiras e cargos na Administração Pública, anteriormente regulados por vários decretos presidenciais.
Outro objectivo é criar uma tabela remuneratória mais uniforme, com regras transversais para os diferentes sectores da Função Pública.
Segundo António Estote, a nova arquitectura remuneratória deverá contribuir para reduzir a arbitrariedade e aumentar a transparência na definição dos salários.
A intenção do Executivo é avançar, de forma gradual, para uma tabela única de vencimentos, embora a sua implementação dependa do impacto orçamental e da disponibilidade financeira do Estado.
As medidas que não exigirem novas despesas poderão avançar mais rapidamente, enquanto aquelas com impacto no Orçamento Geral do Estado dependerão da programação financeira do Executivo e da aprovação da Assembleia Nacional.
O Município de Maputo está a reforçar as medidas de controlo e recolha de cães sem dono, numa altura em que as autoridades reconhecem uma redução significativa destes animais nas ruas da capital.
Albino Forquilha, presidente do partido PODEMOS, afastou a possibilidade de concentrar o apoio apenas em Venâncio Mondlane no processo judicial que o antigo candidato presidencial enfrenta no Tribunal Supremo.
O partido de direita radical Alternativa para a Alemanha (AfD) venceu as eleições no Estado da Saxónia-Anhalt, no leste do país, alcançando um resultado considerado histórico no cenário político alemão do pós-Segunda Guerra Mundial.
Pelo menos cinco pessoas morreram e outras cinco ficaram feridas após um avião de carga da Amazon Air sair da pista durante a aterragem no Aeroporto Internacional de Miami, nos Estados Unidos.
O Estado angolano anunciou a venda de 34% do capital social do Standard Bank de Angola, numa operação que poderá render entre 215 milhões e 261 milhões de dólares e que deverá culminar com a entrada do banco na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA).
A 81.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas arranca esta terça-feira, em Nova Iorque, reunindo líderes mundiais para debater conflitos, alterações climáticas, desenvolvimento sustentável e os principais desafios da cooperação internacional.
Hafidh Ameir Hassan, marido da Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, morreu esta segunda-feira, 7 de Setembro, em Zanzibar, após receber tratamento por problemas cardíacos.
O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, alertou para a necessidade urgente de estabelecer regras mais rigorosas para a inteligência artificial, defendendo que os sistemas mais avançados podem representar riscos graves para a humanidade.
