Albino Forquilha, presidente do partido PODEMOS, afastou a possibilidade de concentrar o apoio apenas em Venâncio Mondlane no processo judicial que o antigo candidato presidencial enfrenta no Tribunal Supremo.
Forquilha falava hoje à comunicação social, durante as celebrações do Dia da Vitória, em Maputo, quando explicou que existem outros moçambicanos detidos no âmbito dos processos relacionados com as manifestações pós-eleitorais e que também necessitam de acompanhamento.
“Nós não vamos apoiar o Venâncio como tal. Nós vamos responder também a muitos outros casos. Vocês não sabem, porque não sou muito de andar a fofocar, mas eu estou nos tribunais regularmente”, afirmou.
O presidente do PODEMOS disse que tem acompanhado processos envolvendo cidadãos detidos, incluindo casos provenientes de Nampula, defendendo que a atenção não deve estar concentrada exclusivamente em Mondlane.
“Há moçambicanos de Nampula que estão presos por causa desses processos todos. Não conseguimos ter, se calhar, uma amnistia para todos, e eu tenho que estar em tribunais porque sou representante da instituição”, acrescentou.
As declarações surgem numa altura em que Venâncio Mondlane se prepara para enfrentar julgamento no Tribunal Supremo no âmbito das manifestações que se seguiram às eleições gerais de 2024.
O Conselho de Estado decidiu, através de uma deliberação tomada a 10 de Junho, suspender a imunidade de Mondlane para permitir o prosseguimento do processo-crime que corre no Tribunal Supremo.
A decisão tornou-se pública depois de Mondlane anunciar, a 25 de Agosto, que já tinha sido notificado para julgamento.
“Este ano vamos ter o julgamento de Venâncio Mondlane. Nos próximos dois, três meses. Está marcado”, afirmou na altura, garantindo estar “pronto, tranquilo, preparado para essa batalha”.
O Ministério Público acusa Venâncio Mondlane de cinco crimes: apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.
Segundo a acusação, o Ministério Público responsabiliza Mondlane pelos apelos feitos através das redes sociais durante as manifestações pós-eleitorais, incluindo convocações para protestos, greves e paralisações.
A moldura penal associada aos crimes imputados poderá ultrapassar os 20 anos de prisão efectiva.
Mondlane contesta igualmente a decisão do Conselho de Estado que permitiu o avanço do processo, considerando que o órgão não tem competência para retirar a imunidade dos seus membros.
O político foi candidato presidencial nas eleições de 2024 e rejeitou os resultados que deram vitória a Daniel Chapo. Em Setembro de 2025, tomou posse como membro do Conselho de Estado por ter sido o segundo candidato presidencial mais votado.
Moçambique viveu, entre Outubro de 2024 e Março de 2025, um período de manifestações, paralisações e confrontos na sequência da contestação dos resultados eleitorais.
As declarações de Albino Forquilha indicam, contudo, que a sua intervenção nos processos judiciais não deverá limitar-se ao caso de Venâncio Mondlane, defendendo atenção também para outros cidadãos que permanecem detidos no âmbito dos acontecimentos pós-eleitorais.
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