Tribunal Supremo Proíbe Câmaras e Áudio no Julgamento de Mondlane

O Tribunal Supremo rejeitou o pedido da defesa de Venâncio Mondlane para que o seu julgamento fosse transmitido em directo através da televisão, rádio e plataformas digitais.
Veja mais da BNEWS no Google

O Tribunal Supremo rejeitou o pedido da defesa de Venâncio Mondlane para que o seu julgamento fosse transmitido em directo através da televisão, rádio e plataformas digitais.
A decisão determina igualmente que não será permitida a captação de imagens ou de som durante as audiências. O público e os jornalistas poderão, contudo, acompanhar presencialmente o julgamento, sendo permitido à imprensa efectuar apenas o registo escrito.
Segundo o Tribunal Supremo, a limitação da transmissão audiovisual não elimina o carácter público do julgamento, uma vez que as sessões continuarão abertas dentro dos limites da capacidade da sala.
Entre os fundamentos apresentados está a protecção das testemunhas contra eventuais actos de intimidação, ameaças ou outras formas de pressão após os seus depoimentos.
O Tribunal considera também que uma transmissão em directo poderia permitir que testemunhas ainda não ouvidas acompanhassem declarações anteriores e fossem influenciadas pelo conteúdo já apresentado em audiência.
Outro argumento prende-se com o risco de instrumentalização do processo. Segundo a posição do Tribunal Supremo, o julgamento não deve ser transformado num espaço de propaganda ou utilizado para objectivos alheios à administração da justiça.
A instituição aponta igualmente para a necessidade de proteger os magistrados de pressões externas resultantes da exposição mediática permanente e das reacções públicas em tempo real.
A segurança de testemunhas, peritos e outros intervenientes processuais foi igualmente apresentada como uma das razões para impedir a gravação e transmissão das audiências.
O Tribunal invocou ainda o princípio da presunção de inocência, considerando que a difusão integral do julgamento poderia favorecer interpretações antecipadas sobre a responsabilidade ou inocência do arguido antes de uma decisão final.
A decisão surge depois de a defesa de Venâncio Mondlane ter solicitado que o processo pudesse ser acompanhado em directo por órgãos de comunicação social nacionais e internacionais.
O Ministério Público acusa Mondlane de cinco crimes, incluindo apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime e crimes relacionados com terrorismo. O arguido nega as acusações.
A defesa tinha igualmente solicitado o adiamento do julgamento, inicialmente marcado para 6 de Outubro. A audiência foi posteriormente reagendada para 17 de Novembro de 2026.
Com a decisão do Tribunal Supremo, o julgamento deverá decorrer com acesso do público e da comunicação social, mas sem câmaras, microfones ou transmissão digital em directo.
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, esta segunda-feira (16), a criação de uma indústria nacional de defesa que permita a Moçambique desenvolver e produzir os seus próprios equipamentos militares, incluindo drones, sistemas antidrones e outras tecnologias destinadas a reforçar a segurança e a capacidade operacional das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

O Presidente da República, Daniel Chapo, reconheceu que o terrorismo continua a representar uma ameaça à segurança nacional, apesar dos avanços registados no combate aos grupos armados que actuam na província de Cabo Delgado, no Norte de Moçambique. O Chefe do Estado afirmou que a situação de segurança melhorou nos últimos anos, mas admitiu que continuam a ocorrer ataques esporádicos contra algumas aldeias.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) apelou, esta segunda-feira (16), à população para manter a calma e preservar a ordem pública durante o julgamento do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, marcado para terça-feira (17), no Tribunal Supremo, na cidade de Maputo.

Moçambique pretende atrair novos investimentos dos Emirados Árabes Unidos para sectores estratégicos da economia nacional, incluindo agricultura, indústria, energia e infra-estruturas, através de um Acordo de Parceria Económica Abrangente (CEPA), cujas negociações foram concluídas no sábado (14), em Abu Dhabi.

Escolha a BNEWS como fonte preferida e veja mais da nossa cobertura quando pesquisar notícias no Google.
O Tribunal Supremo de Moçambique decidiu limitar o acesso dos órgãos de comunicação social ao julgamento do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, marcado para esta terça-feira (17), em Maputo. A instituição reservou lugares permanentes para apenas dez órgãos de informação, deixando os restantes dependentes de quatro vagas rotativas, numa decisão que está a suscitar críticas relacionadas com a liberdade de imprensa e a transparência do processo judicial.

O Governo moçambicano está a preparar uma nova fórmula de cálculo para garantir o pagamento regular e mensal das horas extraordinárias dos professores, numa medida que pretende resolver os atrasos acumulados e assegurar maior previsibilidade nas remunerações da classe docente.

José Maria Neves foi reeleito Presidente da República de Cabo Verde, após vencer as eleições presidenciais realizadas no domingo (15), com cerca de 64% dos votos, garantindo um segundo mandato de cinco anos à frente do país. A votação ficou, entretanto, marcada por uma elevada taxa de abstenção, que atingiu aproximadamente 68% dos eleitores inscritos.

Moçambique perdeu cerca de 19,7% das suas Reservas Internacionais Líquidas (RIL) entre Fevereiro e Setembro de 2026, o equivalente a aproximadamente 838 milhões de dólares, segundo os dados mais recentes do Banco de Moçambique. Apesar de uma ligeira recuperação em Setembro, as reservas continuam nos níveis mais baixos dos últimos meses.

Carregando mais actualizações
