O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, afirmou que o julgamento do líder político Venâncio Mondlane deverá decorrer ainda este ano, embora ainda não exista uma data publicamente anunciada para o início das sessões.
Muchanga falava à margem das cerimónias alusivas ao 7 de Setembro, Dia da Vitória, quando foi questionado pela imprensa sobre o andamento do processo.
“Em princípio, sim”, respondeu ao ser questionado se o julgamento teria lugar ainda em 2026, acrescentando que a data será conhecida “em devido tempo”.
O Presidente do Tribunal Supremo esclareceu igualmente que o julgamento será público, apesar da capacidade limitada da sala onde deverá decorrer.
“É princípio legal que o julgamento seja público”, afirmou Muchanga.
Venâncio Mondlane foi formalmente acusado pelo Ministério Público, em Julho de 2025, de cinco crimes relacionados com as manifestações que se seguiram às eleições gerais de Outubro de 2024.
Entre as acusações constam apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública a um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.
Mondlane rejeita as acusações e sustenta que as suas acções estiveram ligadas à contestação dos resultados eleitorais.
A acusação baseia-se, entre outros elementos, em transmissões realizadas pelo político através das redes sociais durante as manifestações e paralisações pós-eleitorais. O Ministério Público considera que algumas dessas intervenções terão contribuído para situações de desordem, destruição de património e violência, alegações que deverão ser apreciadas em tribunal.
A 25 de Agosto, Mondlane anunciou ter sido formalmente notificado pelo Tribunal Supremo para responder no processo. Na altura, afirmou que esperava que o julgamento decorresse dentro de dois a três meses.
O processo corre no Tribunal Supremo devido ao estatuto de Venâncio Mondlane como membro do Conselho de Estado. Em Junho de 2026, o Conselho de Estado suspendeu a sua imunidade, permitindo o prosseguimento do processo.
Mondlane foi candidato às eleições presidenciais de 9 de Outubro de 2024. Segundo os resultados definitivos proclamados pelo Conselho Constitucional, obteve 24,19% dos votos, ficando em segundo lugar, enquanto Daniel Chapo venceu com 65,17%.
Venâncio Mondlane contestou os resultados eleitorais e liderou uma série de protestos e paralisações no período pós-eleitoral.
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A Mega Cash Carry admite reduzir o número de trabalhadores caso a escassez de divisas em Moçambique continue a limitar as importações e a afectar as vendas da empresa.
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