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A Associação de Escolas de Condução questiona como o camião das Forças Armadas de Defesa de Moçambique envolvido no acidente que matou 24 pessoas, em Zavala, terá sido autorizado a circular apesar de apresentar problemas mecânicos.
O acidente ocorreu na Estrada Nacional Número Um, no distrito de Zavala, província de Inhambane, e envolveu um camião militar e uma viatura semi-colectiva de transporte de passageiros.
Todos os 24 ocupantes do transporte de passageiros morreram, enquanto os ocupantes do veículo militar sobreviveram.
Segundo informações preliminares divulgadas pelas autoridades, foram detectadas deficiências mecânicas no camião militar, embora as causas definitivas do acidente continuem sob investigação.
Para Jaime Satar, da Associação de Escolas de Condução, é necessário esclarecer em que condições a viatura militar deixou a oficina ou o parque onde se encontrava.
“Já é sabido que o carro tinha problemas mecânicos, por que é que se fez à estrada?”, questionou.
Satar defende que, caso se confirme que os problemas eram conhecidos antes da viagem, deverá ser apurada a responsabilidade de quem permitiu que o veículo circulasse.
A tragédia levantou também questões sobre as condições do semi-colectivo. A Polícia apurou que a viatura transportava passageiros acima da capacidade autorizada, tendo quatro agentes de trânsito sido suspensos enquanto decorrem investigações para perceber como o veículo conseguiu passar pelos postos de fiscalização.
O jurista Alexandre de Sousa considera que, caso seja demonstrada responsabilidade de agentes do Estado no acidente, poderá existir fundamento para responsabilização civil do Estado.
Segundo o jurista, o facto de o condutor da viatura militar estar ao serviço das Forças Armadas poderá ser relevante para a determinação de responsabilidades, mas qualquer conclusão dependerá do resultado das investigações.
De Sousa acrescentou que, se forem comprovados actos de negligência, culpa ou outras violações das regras de trânsito, poderão igualmente ser avaliadas responsabilidades individuais de natureza criminal.
As autoridades continuam a investigar as circunstâncias do acidente, incluindo as condições mecânicas das viaturas, a condução, o excesso de passageiros e a actuação dos postos de fiscalização existentes ao longo da EN1.
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