O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou o bloqueio imediato de todas as contas bancárias tituladas pelo PODEMOS, na sequência de um processo relacionado com o alegado incumprimento de decisões judiciais envolvendo a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique.
A adecisão consta de um despacho datado de 1 de Setembro de 2026, no qual o tribunal determinou que as instituições bancárias procedam ao cativo e bloqueio das contas do Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique até nova decisão judicial.
O diferendo tem origem num memorando de entendimento celebrado entre o PODEMOS e a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique para o ciclo eleitoral de 2024–2025.
De acordo com os factos apresentados no processo, as duas organizações terão acordado a partilha, em partes iguais, de recursos financeiros e da indicação de representantes para órgãos como a Comissão Nacional de Eleições e o Conselho de Estado.
A associação acusa, entretanto, a direcção do PODEMOS de ter passado a gerir unilateralmente os fundos e a indicar representantes sem consulta à organização parceira.
Perante o alegado incumprimento de decisões anteriores que determinavam a prestação de contas e limitavam a utilização isolada dos recursos, o tribunal decidiu avançar com medidas coercivas.
No despacho, o magistrado sublinha que as decisões dos tribunais são de cumprimento obrigatório e recorda que os partidos políticos estão sujeitos à Constituição e às demais leis do país.
Além do bloqueio das contas, o tribunal ordenou a extracção de certidões e o envio do processo ao Ministério Público para eventual procedimento criminal por alegado crime de desobediência qualificada contra os responsáveis pelo incumprimento das providências judiciais.
A fase de liga da UEFA Champions League 2026/27 arranca esta terça-feira, 8 de Setembro, com seis jogos, marcando o início de mais uma edição da principal competição europeia de clubes.
A União Desportiva do Songo perdeu por 1-0 diante do Petro Atlético de Luanda, na primeira mão da eliminatória de acesso à fase de grupos da Liga dos Campeões Africanos de futebol.
O Governo provincial de Tete anunciou a criação de uma equipa multissectorial para intensificar a fiscalização e combater a venda ilegal de combustíveis, prática que continua a verificar-se em alguns bairros da cidade.
Duas pessoas morreram na manhã desta terça-feira, 8 de Setembro, na sequência de um acidente de viação ocorrido na zona de Mwepelume, ao longo da Estrada Nacional Número Um (N1), na cidade de Nampula.
A Mega Cash Carry admite reduzir o número de trabalhadores caso a escassez de divisas em Moçambique continue a limitar as importações e a afectar as vendas da empresa.
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, afirmou que o julgamento do líder político Venâncio Mondlane deverá decorrer ainda este ano, embora ainda não exista uma data publicamente anunciada para o início das sessões.
O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Luís Giquirra, confirmou a detenção do director-geral da Empresa Municipal de Saneamento de Nampula (EMOSANA), Nuno Vazir Ibrahimo, no âmbito de um processo relacionado com suspeitas de má gestão e alegadas irregularidades no uso de meios da edilidade.
Um veículo de transporte de passageiros embateu contra um pilar de uma cabine de cobrança na portagem de Cumbeza, no município de Marracuene, província de Maputo, provocando vários feridos, segundo infomormou a TV miramar.
