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Moçambique e Angola assinaram um novo acordo no domínio da migração que deverá facilitar a circulação de cidadãos entre os dois países e reforçar a cooperação na formação de quadros e no combate à criminalidade transnacional.
O entendimento foi alcançado no âmbito de encontros realizados em Maputo entre delegações dos ministérios do Interior dos dois países. Durante dois dias, peritos e responsáveis governamentais analisaram diferentes áreas de cooperação, incluindo migração, segurança fronteiriça, cibercrime e circulação de cidadãos.
O ministro do Interior de Angola, Manuel Gomes da Conceição Homem, explicou que o acordo pretende melhorar as condições de circulação de moçambicanos e angolanos nos respectivos territórios.
“Aquele acordo que foi assinado no domínio da migração vai permitir a melhoria do processo de circulação dos cidadãos angolanos e moçambicanos nos nossos territórios, o reforço da cooperação e a formação dos quadros dos dois países”, afirmou Manuel Homem.
O governante angolano falava após um encontro, em Maputo, com a Primeira-Ministra de Moçambique, Maria Benvinda Levi, durante o qual apresentou os resultados das reuniões realizadas entre as delegações dos dois países.
Além da migração, Moçambique e Angola pretendem aprofundar a cooperação no combate ao cibercrime, à criminalidade transnacional, à migração ilegal e aos crimes praticados nas zonas fronteiriças.
Os dois países identificaram ainda a necessidade de actualizar vários instrumentos de cooperação no domínio da segurança pública. Alguns dos acordos actualmente existentes remontam à década de 1980.
“Estamos a falar de acordos que datam desde 1980 e que muitos destes precisam de ser revistos”, explicou o ministro angolano.
Para acompanhar os compromissos assumidos, foram constituídos pontos focais que deverão avaliar os instrumentos existentes e acompanhar a implementação das decisões tomadas durante as reuniões.
Os grupos técnicos deverão trabalhar até Dezembro na revisão e actualização dos acordos identificados.
A formação de quadros também integra as prioridades da nova fase de cooperação. Escolas práticas e instituições de formação dos dois países deverão receber profissionais moçambicanos e angolanos para promover a troca de conhecimentos e experiências.
A aproximação entre os dois países ocorre num contexto de reforço da cooperação bilateral em matéria de segurança e mobilidade, procurando adaptar instrumentos antigos aos actuais desafios migratórios e de criminalidade transnacional.
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