O Governo moçambicano espera concluir, até ao final de 2026, um novo programa de assistência financeira com o Fundo Monetário Internacional (FMI), no quadro das negociações actualmente em curso em Maputo.
A informação foi avançada pelo Ministério das Finanças, depois de um encontro entre a ministra Carla Loveira e a delegação do FMI que se encontra no País para discussões técnicas sobre um eventual programa de apoio financeiro.
Segundo o Governo, a expectativa é que a missão em curso permita estabelecer as bases para a conclusão de um acordo técnico entre as partes e a posterior aprovação formal pelo Conselho Executivo do FMI ainda este ano.
As negociações decorrem no âmbito de um possível programa ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargada, mecanismo de financiamento concessional do FMI destinado a países de baixo rendimento.
Durante o encontro, Carla Loveira reconheceu que, apesar de sinais de recuperação económica, Moçambique continua a enfrentar desafios de liquidez, com impactos na execução do Orçamento do Estado e no cumprimento do serviço da dívida.
A ministra garantiu, contudo, que o Governo mantém o compromisso de implementar medidas de consolidação fiscal e de reforçar a disciplina das contas públicas.
A missão do FMI decorre até 18 de Setembro e é liderada por Pablo López Murphy. A delegação deverá manter encontros com diferentes ministérios, Banco de Moçambique, representantes do sector privado e instituições financeiras.
Entre os principais temas em análise estão a situação fiscal do País, a gestão da dívida pública, o enquadramento macroeconómico e as medidas de política económica que poderão sustentar um eventual novo programa.
O Governo considera que as perspectivas económicas de médio prazo continuam positivas, sobretudo devido às reformas em curso, ao relançamento do projecto Mozambique LNG e à saída recente de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional.
As actuais negociações surgem cerca de três meses depois de o FMI ter confirmado discussões iniciais com as autoridades moçambicanas sobre um pedido formal de apoio financeiro.
Na altura, as conversações incidiram sobre medidas para restaurar a estabilidade macroeconómica, reforçar a sustentabilidade da dívida, proteger os grupos mais vulneráveis e melhorar as políticas monetária e cambial.
O FMI tem alertado que Moçambique continua a enfrentar desafios relacionados com o crescimento económico moderado, pressões fiscais, dívida pública, dificuldades no acesso a divisas e riscos associados a choques climáticos e à evolução dos preços internacionais.
Em Março deste ano, Moçambique liquidou antecipadamente uma dívida de 698,6 milhões de dólares junto do FMI, operação que o Governo apresentou como um sinal de gestão prudente das contas públicas.
O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou ao envolvimento de toda a sociedade no combate à violência baseada no género, defendendo que a “violência zero” deve ser assumida como uma causa nacional.
Um grupo de comerciantes da Zona Verde, no Município da Matola, acusa a antiga gestão municipal, liderada por Calisto Cossa, de ter retirado os seus estabelecimentos sem pagar as indemnizações que, segundo os afectados, tinham sido prometidas.
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