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Chapo Apela Ao País para Combater Violência Baseada no Género

Chapo Apela Ao País para Combater Violência Baseada no Género
Por Francisco Novela 2 min

O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou ao envolvimento de toda a sociedade no combate à violência baseada no género, defendendo que a “violência zero” deve ser assumida como uma causa nacional.

O apelo foi feito em Maputo, durante a abertura da 8.ª Conferência Nacional sobre Mulher e Género, que reúne instituições nacionais, parceiros internacionais e regionais para debater questões ligadas à igualdade de género.

Segundo Chapo, a violência baseada no género continua a representar um grave problema social, que deve ser enfrentado nas famílias, comunidades, escolas, locais de trabalho e outros espaços da sociedade.

O chefe do Estado destacou ainda a necessidade de maior envolvimento dos homens no combate a este fenómeno, considerando que a resposta não deve ser responsabilidade exclusiva das mulheres.

Para o Presidente da República, o combate à violência deve ser acompanhado pelo reforço da autonomia económica das mulheres e pela criação de condições que permitam às raparigas permanecer na escola.

Chapo afirmou que o Governo continuará a implementar programas de financiamento destinados a iniciativas empreendedoras de mulheres, bem como a investir na formação profissional, emprego, acesso à terra, inclusão financeira, mercados, tecnologia e cadeias de valor.

“Empoderar a mulher significa aumentar o seu rendimento, aumentar a sua liberdade, permitir-lhe decidir sobre os recursos que produz e reforçar a sua voz dentro da família e da comunidade”, afirmou.

Segundo dados apresentados pelo Presidente, em 2025 o sistema nacional de educação contava com mais de 9,7 milhões de alunos, dos quais 49,4% eram raparigas.

No sector da saúde, a cobertura de partos institucionais atingiu 90,7%, enquanto o acesso à Justiça aumentou de 37%, em 2024, para 40,4%, em 2025.

O acesso das mulheres a recursos produtivos e programas de financiamento situou-se em 41,6%, tendo resultado na emissão de mais de 10 mil títulos individuais de uso e aproveitamento da terra.

As mulheres representam igualmente 39,2% dos deputados da Assembleia da República e 30% dos membros do Governo.

Apesar dos avanços, Daniel Chapo reconheceu que persistem desafios e apelou às famílias, comunidades, líderes tradicionais e religiosos, escolas, órgãos de Justiça, forças policiais, sociedade civil e meios de comunicação social para reforçarem o combate à violência baseada no género.

Na ocasião, o Presidente anunciou ainda que Moçambique acolhe a iniciativa da União Africana para a Inclusão Financeira e Económica das Mulheres e Jovens, WYEI 2030, defendendo a criação de um capítulo nacional para mobilizar financiamento e aproximar mulheres e jovens das instituições financeiras, do sector privado, da academia, do Estado e dos parceiros.

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