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O Ministério da Saúde (MISAU) terá acumulado uma dívida de cerca de 10 mil milhões de meticais junto de fornecedores de medicamentos e outros artigos médicos, num contexto de dificuldades persistentes no abastecimento das unidades sanitárias do país.
O valor é avançado por uma investigação do jornal Dossiers & Factos, segundo a qual as obrigações financeiras foram acumuladas entre 2018 e 2025. Só as dívidas relacionadas com o fornecimento de medicamentos ascenderiam a mais de 9,9 mil milhões de meticais.
Documentos oficiais do Governo reconhecem que os atrasos no pagamento de facturas aos fornecedores estão entre os constrangimentos que afectam a disponibilidade de medicamentos no Serviço Nacional de Saúde.
No Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2024, o Governo indica que a disponibilidade média de medicamentos essenciais ficou em 84%, abaixo da meta de 90%. Entre os factores apontados estão atrasos no pagamento aos fornecedores, incumprimento dos prazos de entrega, dificuldades no transporte marítimo, escassez de divisas e insuficiência de recursos orçamentais.
O problema financeiro ocorre num sector que continua dependente da importação de parte dos medicamentos e equipamentos utilizados nas unidades sanitárias. Em 2026, o Governo definiu como meta assegurar uma disponibilidade de 90% dos medicamentos essenciais nas unidades de saúde.
Dados do Ministério da Saúde mostram ainda que, em 2025, a execução orçamental destinada a medicamentos, incluindo donativos em espécie, situou-se em 82%.
Segundo o Dossiers & Factos, fornecedores ouvidos no âmbito da investigação defendem a regularização das dívidas acumuladas como uma das condições para restabelecer a previsibilidade no fornecimento de medicamentos ao Estado.
A investigação aponta igualmente dificuldades na relação entre fornecedores e as entidades responsáveis pelas aquisições do sector da saúde, numa altura em que o Governo tem reconhecido a existência de pagamentos em atraso a fornecedores de bens e serviços do Estado.
Dados apresentados pelo Ministério das Finanças indicaram que as dívidas do Estado a fornecedores de bens, serviços e empreitadas chegaram a 30,5 mil milhões de meticais, tendo parte do montante sido posteriormente liquidada.
O sector da saúde continua, entretanto, a enfrentar o desafio de garantir o fornecimento regular de medicamentos e outros artigos essenciais às unidades sanitárias, num contexto de limitações financeiras e necessidade de regularização das obrigações com fornecedores.
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