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Membros do MDM Querem Afastar Lutero Simango da Presidência do Partido

Membros do MDM Querem Afastar Lutero Simango da Presidência do Partido
Por Osvaldo 4 min

Um grupo de membros séniores e fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) está a contestar a liderança de Lutero Simango e exige mudanças na direcção do partido, numa altura em que se aproxima o fim do seu mandato. Os contestatários ameaçam recorrer ao tribunal para exigir o cumprimento dos estatutos, a convocação do Conselho Nacional e a realização do congresso ordinário, que poderá abrir caminho à escolha de uma nova liderança.

De acordo com informações divulgadas pelo Jornal Domingo, os membros acusam a actual direcção de falta de dinamismo, concentração de decisões e incumprimento das normas internas que regulam o funcionamento da formação política.

Numa carta datada de 30 de Agosto e enviada à sede nacional do partido, os signatários, entre os quais figuram fundadores e antigos dirigentes, manifestam preocupação com o funcionamento dos órgãos partidários e defendem a necessidade de restabelecer os mecanismos de participação e fiscalização interna.

A contestação surge num momento particularmente sensível para o MDM, uma vez que o mandato de Lutero Simango deverá terminar a 5 de Dezembro de 2026, aumentando a pressão para que sejam convocados os órgãos responsáveis pela organização do próximo congresso.

Membros Ameaçam Recorrer à Justiça

Os dirigentes contestatários pretendem avançar com uma providência cautelar para obrigar Lutero Simango a cumprir os estatutos do partido, nomeadamente no que diz respeito à convocação do Conselho Nacional e à realização do congresso ordinário.

Segundo os signatários, a última reunião da Comissão Política realizou-se em Março deste ano, ocasião em que terá sido assumido o compromisso de convocar o Conselho Nacional no prazo de 45 dias. Contudo, a promessa não terá sido cumprida.

A última reunião do Conselho Nacional aconteceu em 2024, na cidade da Beira, situação que os membros consideram incompatível com o funcionamento regular de uma organização política.

Os contestatários defendem que o MDM não pode depender exclusivamente da vontade de uma única pessoa e acusam a liderança de tomar decisões importantes sem consulta, debate ou aprovação dos órgãos competentes.

Na perspectiva dos críticos, esta situação compromete os princípios democráticos internos e limita a participação dos membros nas decisões estratégicas da formação política.

Falta de Prestação de Contas Agrava Contestação

Além das críticas ao funcionamento dos órgãos partidários, os membros questionam a gestão financeira do MDM, particularmente a ausência de prestação de contas sobre os recursos utilizados durante as últimas eleições gerais.

Os signatários alegam que a direcção ainda não apresentou esclarecimentos suficientes sobre as despesas eleitorais e levantam suspeitas de eventual utilização individual dos fundos partidários. Estas alegações, contudo, não constituem prova de irregularidades financeiras.

O grupo aponta igualmente problemas no funcionamento do Secretariado Nacional, denunciando a ausência ou falta de divulgação de um plano de actividades consistente e de um orçamento regularmente aprovado e executado.

Para os contestatários, a falta de transparência e de mecanismos regulares de fiscalização interna tem contribuído para o agravamento das divergências entre os membros e a actual liderança.

Congresso Pode Definir Futuro da Liderança

A realização do congresso ordinário constitui uma das principais exigências dos membros descontentes, que consideram necessário permitir ao partido avaliar o desempenho da actual direcção e decidir democraticamente sobre a sua continuidade.

Em Setembro, notícias divulgadas pela imprensa nacional já apontavam para a existência de um grupo de 15 membros e figuras ligadas à fundação do MDM que defendia a saída de Lutero Simango da presidência, acusando a direcção de centralização de decisões e desrespeito pelos estatutos.

A aproximação do fim do mandato do actual presidente intensificou as exigências de convocação do congresso, considerado pelos contestatários essencial para garantir a legitimidade dos futuros órgãos dirigentes.

Embora existam apelos ao afastamento de Lutero Simango, a providência cautelar anunciada pelos membros visa, concretamente, exigir o cumprimento das normas estatutárias e a realização das reuniões partidárias em falta.

A eventual substituição do presidente dependerá dos mecanismos internos do MDM e das decisões dos órgãos competentes.

Até ao momento, as informações divulgadas não apresentam uma resposta oficial de Lutero Simango às acusações mais recentes, nem confirmam a apresentação efectiva da providência cautelar em tribunal.

A disputa interna coloca, assim, a liderança do MDM sob crescente pressão, numa altura em que o partido enfrenta o desafio de resolver as divergências internas e definir o seu futuro político antes do término do actual mandato.

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