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A Autoridade Tributária de Moçambique apreendeu, na província de Maputo, 8.995 caixas de bebidas avaliadas em mais de 17 milhões de meticais, no âmbito de acções de fiscalização e combate à fraude aduaneira.
A mercadoria inclui 5.280 caixas de bebidas energéticas e 3.715 caixas de vinhos diversos, transportadas em operações de importação que, segundo a Autoridade Tributária, apresentavam irregularidades no pagamento de direitos e nas declarações submetidas às Alfândegas.
No caso das bebidas energéticas, a carga está avaliada em cerca de 8,9 milhões de meticais. A Autoridade Tributária calcula que deveriam ter sido pagos aproximadamente 3,6 milhões de meticais em direitos e outras imposições aduaneiras.
As autoridades apontam ainda para falsas declarações no processo de importação da mercadoria.
Em relação aos vinhos, a carga apreendida está avaliada em cerca de 8,3 milhões de meticais. Do total aproximado de 4,9 milhões de meticais devidos em direitos e outras imposições, apenas cerca de 1,5 milhões terão sido pagos.
Ficaram, assim, por pagar aproximadamente 3,4 milhões de meticais referentes à importação dos vinhos.
Somadas as duas operações, o Estado terá deixado de arrecadar cerca de sete milhões de meticais em receitas fiscais e aduaneiras.
A Autoridade Tributária afirma que as apreensões fazem parte das acções de controlo aduaneiro, prevenção e combate à fraude e ao contrabando, com o objectivo de proteger as receitas do Estado e promover o cumprimento das obrigações fiscais.
O fisco tem vindo a reforçar as operações de fiscalização num contexto em que as autoridades procuram reduzir a evasão fiscal e aumentar a eficiência na arrecadação de receitas públicas.
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