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O Governo moçambicano pretende reduzir e eliminar gradualmente o uso de mercúrio na mineração artesanal de ouro, ao mesmo tempo que procura formalizar milhares de mineiros que actualmente trabalham fora do sistema legal.
A iniciativa faz parte dos preparativos para a integração de Moçambique no projecto global PlanetGOLD, voltado para uma mineração artesanal e de pequena escala mais segura, formal e livre de mercúrio.
Segundo a Directora Nacional de Ambiente e Mudanças Climáticas, Sónia Muando, o País pretende aproveitar experiências internacionais para transformar a mineração artesanal numa actividade mais organizada e sustentável.
O Governo estabeleceu como meta reduzir em 50% o uso de mercúrio na mineração artesanal até 2030 e formalizar pelo menos 60% dos mineiros artesanais actualmente em actividade.
O mercúrio é utilizado por muitos mineiros para separar o ouro de outros materiais. Apesar de facilitar o processo, a substância representa riscos para a saúde humana e para o ambiente.
Entre os principais problemas associados à exposição ao mercúrio estão danos no sistema nervoso, rins, memória, visão e coordenação motora.
Na mineração artesanal, um dos maiores riscos acontece quando a mistura de ouro e mercúrio é aquecida, libertando vapores tóxicos que podem ser inalados pelos mineiros e pelas comunidades próximas.
O plano do Governo prevê substituir gradualmente o mercúrio por tecnologias de processamento mais seguras, incluindo métodos de concentração gravimétrica e outras soluções que permitem recuperar o ouro sem recurso a produtos tóxicos.
Também está prevista a transformação de mineiros informais em cooperativas e associações licenciadas, bem como a criação de mecanismos para facilitar a venda legal do ouro produzido.
O Instituto Nacional de Minas deverá liderar o processo de formalização, enquanto as autoridades ambientais ficarão responsáveis pela introdução de tecnologias mais limpas, monitoria da contaminação de solos e rios e recuperação de áreas degradadas.
O modelo em preparação prevê igualmente a instalação de centros de processamento colectivo em algumas das principais zonas produtoras de ouro, permitindo que os mineiros utilizem equipamentos mais seguros.
Com a integração no PlanetGOLD, o Governo espera obter assistência técnica, financiamento e acesso a experiências de outros países que estão a adoptar formas mais seguras e sustentáveis de produção artesanal de ouro.
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