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O Governo está a preparar o Plano Operacional da Transformação Digital (POTD), instrumento que deverá orientar a digitalização do sector público nos próximos três anos, com o objectivo de facilitar o acesso aos serviços, melhorar a eficiência do Estado e reduzir a burocracia.
A informação foi avançada pelo presidente do conselho de administração da Agência de Transformação Digital e Inovação, Adilson Gomes, durante a segunda sessão ordinária da Comissão Técnica Multissectorial de Coordenação da Implementação da Transformação Digital, realizada em Maputo.
Segundo Adilson Gomes, o processo deverá abranger todos os sectores do Estado e produzir efeitos directos na vida dos cidadãos.
“O cidadão tem que sentir o efeito da transformação digital na sua vida”, afirmou, acrescentando que o processo deverá igualmente melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados pelo Estado.
Entre os avanços já alcançados, o responsável destacou o Portal do Cidadão, plataforma que conta actualmente com 26 serviços disponíveis e mais de três mil utilizadores.
A plataforma pretende permitir que cidadãos localizados fora dos principais centros urbanos, ou mesmo fora do País, possam aceder a determinados serviços públicos sem necessidade de deslocação física.
“O foco do Portal do Cidadão é mesmo para aqueles cidadãos que estão fora das cidades, fora das localidades e até além-fronteiras, que precisam de aceder aos serviços públicos, mas não têm uma instituição pública para lhes atender”, explicou.
Entre os serviços já disponíveis encontram-se procedimentos relacionados com a carta de condução, Autoridade Tributária e registo de empresas.
Adilson Gomes explicou ainda que um dos principais desafios do novo plano será integrar os vários projectos de transformação digital actualmente desenvolvidos por diferentes instituições públicas.
Segundo o responsável, existem vários projectos de digitalização financiados separadamente, situação que pode provocar dispersão de recursos e duplicação de sistemas.
O Governo pretende, por isso, harmonizar as iniciativas, simplificar processos e promover a integração das bases de dados do Estado.
“Só com a aglutinação desses projectos, com a simplificação dos processos, dos sistemas e a integração das bases de dados, vamos conseguir reduzir significativamente os gastos que hoje temos com a digitalização”, afirmou.
O POTD deverá igualmente permitir uma melhor coordenação dos financiamentos disponibilizados por parceiros e doadores para projectos de transformação digital em Moçambique.
A intenção do Executivo é concentrar as diferentes iniciativas num único plano operacional, criando uma estratégia comum para a modernização digital da administração pública nos próximos três anos.
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