Um impasse entre a Administração Nacional de Estradas (ANE), famílias e comerciantes instalados na zona baixa de Nguluzane, em Xai-Xai, está a condicionar o arranque das obras de reabilitação da Estrada Nacional Número Um (EN1), previstas para os próximos meses.
A principal divergência está relacionada com os valores propostos para a retirada dos ocupantes das bermas da estrada. A ANE fixou em 30 mil meticais o apoio a conceder a cada afectado, mas várias famílias e comerciantes consideram o montante insuficiente e recusam abandonar o local.
De acordo com o jornal O Pais, a baixa de Nguluzane continua a apresentar sinais da destruição provocada pelas cheias de Janeiro, situação que mantém a circulação condicionada num dos principais corredores rodoviários do País.
Por se tratar de uma zona frequentemente afectada por inundações, a ANE incluiu o troço entre as prioridades da primeira fase de reabilitação pós-cheias.
Contudo, a cerca de dois meses do início previsto dos trabalhos, a retirada das famílias e comerciantes permanece por resolver.
Os afectados defendem uma indemnização que tenha em conta os prejuízos, o tempo de permanência no local e as condições necessárias para a sua reinstalação.
“É que nós queremos uma indemnização justa”, afirmou Mércia, comerciante na baixa de Nguluzane.
Outros residentes defendem igualmente que, para além da compensação financeira, devem ser disponibilizados terrenos ou espaços alternativos onde possam reconstruir as suas casas e retomar os negócios.
A ANE, por sua vez, sustenta que os ocupantes se encontram numa área de protecção parcial de estradas, razão pela qual considera que os 30 mil meticais devem ser entendidos como apoio à retirada e não como indemnização.
O chefe do Departamento de Planificação da ANE em Gaza, Nelson Horácio, revelou que já foram disponibilizados cerca de 390 mil meticais para apoiar as famílias abrangidas pelo processo.
Segundo o responsável, o diálogo continua e algumas famílias já aceitaram os termos apresentados.
“Seis já concordaram, já assinaram alguns termos”, afirmou.
Apesar dos avanços, permanece a resistência de parte dos afectados, que consideram insuficiente o valor disponibilizado.
A situação ocorre numa altura em que as autoridades procuram acelerar a recuperação das infra-estruturas rodoviárias destruídas pelas cheias e garantir melhores condições de circulação na EN1, considerada uma das principais ligações entre o Sul e as restantes regiões do País.
Em Gaza, a ocupação irregular das áreas de protecção rodoviária não se limita a Nguluzane. Mais de 50 infra-estruturas, incluindo estabelecimentos comerciais, encontram-se embargadas por violação das zonas de protecção de estradas, com maior incidência nos distritos de Limpopo, Xai-Xai, Bilene e Chibuto.
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