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Funcionário da AT Detido por Alegadamente Cobrar 100 Mil Meticais para Libertar Viatura

Funcionário da AT Detido por Alegadamente Cobrar 100 Mil Meticais para Libertar Viatura
Por Francisco Novela 2 min

Um funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) foi detido esta segunda-feira, 2 de Novembro, na província de Nampula, por suspeita de ter cobrado 100 mil meticais para facilitar o levantamento de uma viatura apreendida pelas Alfândegas. O suspeito, afecto à Direcção da Área Fiscal, é indiciado pelo crime de simulação de competência, por alegadamente ter recebido o dinheiro em troca de um serviço para o qual não possuía autoridade legal.

A detenção foi efectuada pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, na sequência de investigações que apontam para a cobrança indevida de valores a um cidadão que pretendia recuperar uma viatura retida pelos serviços aduaneiros.

Segundo um comunicado da instituição, o funcionário terá solicitado e recebido a quantia de 100 mil meticais, prometendo intervir junto das entidades competentes para viabilizar a libertação da viatura, apesar de não possuir competência funcional para realizar o procedimento.

As investigações permitiram identificar duas transferências electrónicas, no valor de 50 mil meticais cada, efectuadas a favor do suspeito. Os respectivos comprovativos integram os elementos de prova recolhidos durante a fase de instrução preparatória.

Investigação Identifica Transferências Bancárias

De acordo com o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, além dos comprovativos das transferências, foram recolhidas informações oficiais junto da Autoridade Tributária e dos Serviços Provinciais das Alfândegas, destinadas a esclarecer os procedimentos legais aplicáveis ao levantamento de viaturas apreendidas.

A documentação permitiu apurar que o funcionário não estava legalmente habilitado a autorizar ou facilitar a libertação da viatura, circunstância que sustenta a suspeita da prática do crime de simulação de competência.

O caso evidencia suspeitas de utilização indevida de funções públicas para obtenção de benefícios financeiros, numa situação em que o funcionário terá criado a expectativa de conseguir resolver um procedimento administrativo fora das suas atribuições.

O suspeito deverá responder perante as autoridades judiciais pelos factos que lhe são imputados, cabendo às instâncias competentes determinar a sua eventual responsabilidade criminal.

Até ao momento, não foram divulgadas informações sobre a identidade do funcionário, a viatura envolvida ou eventuais medidas de coacção aplicadas na sequência da detenção.

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