A detenção foi efectuada pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, na sequência de investigações que apontam para a cobrança indevida de valores a um cidadão que pretendia recuperar uma viatura retida pelos serviços aduaneiros.
Segundo um comunicado da instituição, o funcionário terá solicitado e recebido a quantia de 100 mil meticais, prometendo intervir junto das entidades competentes para viabilizar a libertação da viatura, apesar de não possuir competência funcional para realizar o procedimento.
As investigações permitiram identificar duas transferências electrónicas, no valor de 50 mil meticais cada, efectuadas a favor do suspeito. Os respectivos comprovativos integram os elementos de prova recolhidos durante a fase de instrução preparatória.
Investigação Identifica Transferências Bancárias
De acordo com o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, além dos comprovativos das transferências, foram recolhidas informações oficiais junto da Autoridade Tributária e dos Serviços Provinciais das Alfândegas, destinadas a esclarecer os procedimentos legais aplicáveis ao levantamento de viaturas apreendidas.
A documentação permitiu apurar que o funcionário não estava legalmente habilitado a autorizar ou facilitar a libertação da viatura, circunstância que sustenta a suspeita da prática do crime de simulação de competência.
O caso evidencia suspeitas de utilização indevida de funções públicas para obtenção de benefícios financeiros, numa situação em que o funcionário terá criado a expectativa de conseguir resolver um procedimento administrativo fora das suas atribuições.
O suspeito deverá responder perante as autoridades judiciais pelos factos que lhe são imputados, cabendo às instâncias competentes determinar a sua eventual responsabilidade criminal.
Até ao momento, não foram divulgadas informações sobre a identidade do funcionário, a viatura envolvida ou eventuais medidas de coacção aplicadas na sequência da detenção.