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O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defendeu que África deve passar a ter representação permanente no Conselho de Segurança da ONU, considerando necessária uma reforma do órgão para reflectir a actual realidade mundial.
Guterres fez a declaração esta terça-feira, 22 de Setembro, durante a abertura da 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, naquele que foi o seu último discurso de abertura do encontro anual enquanto secretário-geral.
“Temos de reformar o Conselho de Segurança para que este reflicta o mundo actual, com a legitimidade e a eficácia que os desafios de hoje exigem”, afirmou.
O secretário-geral voltou a apontar a ausência de África entre os membros permanentes como uma das principais desigualdades da actual composição do Conselho de Segurança, cuja estrutura mantém características estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial.
Actualmente, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança são China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. Todos possuem poder de veto. África, apesar de contar com 54 Estados-membros das Nações Unidas, não dispõe de qualquer lugar permanente no órgão.
Guterres tem defendido nos últimos anos que esta situação deve ser corrigida, considerando injustificável que um continente com mais de mil milhões de habitantes permaneça sem representação permanente numa das principais estruturas de decisão das Nações Unidas.
No discurso, o responsável alertou igualmente para o agravamento dos conflitos, divisões geopolíticas, desigualdades e violações dos direitos humanos em diferentes partes do mundo.
Segundo Guterres, a última década foi marcada por guerras com consequências devastadoras, nas quais populações civis foram transformadas em alvos, a fome foi utilizada como arma e o direito internacional foi repetidamente colocado sob pressão.
O secretário-geral abordou ainda os conflitos no Médio Oriente, Ucrânia e Sudão, apelando ao reforço da diplomacia, do diálogo e da cooperação internacional.
A reforma das instituições multilaterais foi apresentada como uma das respostas necessárias às mudanças verificadas no equilíbrio económico, político e demográfico mundial.
Além da reforma do Conselho de Segurança, Guterres chamou a atenção para os desafios colocados pela Inteligência Artificial e defendeu mecanismos internacionais capazes de assegurar que a tecnologia seja desenvolvida e utilizada de forma segura e responsável.
O mandato de António Guterres à frente das Nações Unidas termina no final de 2026, depois de dez anos no cargo.
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