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O Banco de Moçambique alertou que os atrasos no pagamento da dívida pública interna e externa continuam a afectar o funcionamento do sistema financeiro, reduzindo a procura por títulos do Estado e aumentando as pressões sobre o mercado monetário e interbancário.
O alerta consta do comunicado final da reunião do Comité de Política Monetária, realizada na quarta-feira, 30 de Setembro, em Maputo.
Segundo o banco central, os atrasos persistem tanto perante instituições financeiras nacionais como junto de credores multilaterais.
A instituição refere que esta situação está a contribuir para a fraca apetência por títulos públicos, para a rigidez das taxas de juro no mercado monetário e interbancário e para uma avaliação mais desfavorável do risco do país.
O alerta surge numa altura em que o endividamento público continua elevado. Segundo dados do Ministério das Finanças, a dívida pública e garantida de Moçambique atingiu cerca de 17,9 mil milhões de dólares no final do segundo trimestre de 2026.
No mesmo período, a dívida do Governo central situou-se em cerca de 1,11 biliões de meticais, correspondentes a 73,6% do Produto Interno Bruto.
A dívida interna aumentou cerca de 3% no segundo trimestre, passando de aproximadamente 529,8 mil milhões para 545,4 mil milhões de meticais, impulsionada por novas emissões e pela rolagem de juros das Obrigações do Tesouro.
Já a dívida externa registou uma ligeira redução, fixando-se em cerca de 8,85 mil milhões de dólares.
Questionado sobre o impacto do endividamento, o governador do Banco de Moçambique, Felisberto Navalha, reconheceu os constrangimentos provocados pela exposição do sistema bancário à dívida interna, mas mostrou confiança de que o Governo esteja a preparar medidas de consolidação fiscal.
Navalha afirmou que o próximo Orçamento do Estado deverá indicar as medidas destinadas a melhorar a situação das finanças públicas e a reduzir as pressões sobre o sistema financeiro.
Segundo o governador, a evolução do mercado dependerá também da forma como o Estado pretende financiar as suas necessidades orçamentais no final deste ano e ao longo de 2027.
O Banco de Moçambique considera que a normalização do pagamento da dívida é importante não apenas para o sistema bancário, mas também para o próprio Estado, na medida em que poderá contribuir para melhorar a liquidez e o funcionamento dos mercados financeiros.
O alerta sobre a dívida surge no mesmo contexto em que o Comité de Política Monetária decidiu manter a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 9,25%.
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