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O Conselho Municipal de Pemba veio a público justificar os contratos celebrados com a Empresa Municipal da Cidade de Pemba (EMCP), actualmente sob escrutínio da Procuradoria devido a suspeitas de conflito de interesses e possíveis irregularidades nos procedimentos de contratação por ajuste directo.
Em comunicado, o executivo municipal, liderado por Satar Abdulgani, defende que a criação da empresa municipal e a contratação de equipamentos têm como objectivo dotar a autarquia de meios próprios para responder à degradação das vias urbanas.
Entre os equipamentos previstos estão camiões e maquinaria para trabalhos de pavimentação.
O município sustenta que o recurso ao ajuste directo foi feito com base numa excepção de emergência prevista na lei, tendo em conta a necessidade de intervir rapidamente antes da época chuvosa e evitar maiores problemas de circulação e segurança rodoviária.
A autarquia respondeu também às dúvidas relacionadas com o registo do presidente do município como beneficiário efectivo da empresa pública.
Segundo o Conselho Municipal, o registo resultou da aplicação de uma regra legal e não significa que o edil seja proprietário da empresa ou tenha direito a benefícios pessoais.
O município garante ainda disponibilidade para colaborar com os órgãos de justiça e fiscalização no esclarecimento do processo.
Apesar das explicações apresentadas, os contratos continuam sob análise da Procuradoria, num processo que mantém em debate questões relacionadas com a transparência e a gestão de fundos públicos no município de Pemba.
O Conselho Municipal de Nampula expulsou definitivamente Nuno Ibrahimo do cargo de director da Empresa Municipal de Saneamento de Nampula (EMUSANA), na sequência de irregularidades detectadas na gestão da instituição.
Responsáveis de algumas das maiores empresas de inteligência artificial do mundo estão a defender maior cautela no desenvolvimento da tecnologia, alertando para o risco de os sistemas avançarem mais depressa do que a capacidade humana de os compreender e controlar.
O colectivo moçambicano 9NaKons vai actuar, no dia 10 de Outubro, no Back to the City Festival, em Joanesburgo, levando o Hip-Hop nacional a um dos maiores eventos de cultura urbana do continente africano.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu o processo relacionado com casos de falsificação de idades detectados durante os Jogos Desportivos Escolares, realizados entre 29 de Agosto e 6 de Setembro, na província de Inhambane.
Cabo Delgado e o norte da província de Nampula estão entre as zonas mais afectadas pela insegurança alimentar em Moçambique, num contexto marcado pelo conflito armado, preços elevados dos alimentos e redução do poder de compra das famílias.
Cerca de 80 professores moçambicanos vão participar numa formação técnica na área agrícola ministrada por nove institutos brasileiros, no âmbito de um programa de cooperação entre Moçambique e Brasil.
Cinco clubes da Premier League estão interessados na contratação do internacional moçambicano Geny Catamo e acompanham a sua situação no Sporting, com uma possível investida no mercado de transferências de Janeiro.
O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, reafirmou o apoio do seu país à Rússia na guerra contra a Ucrânia e manifestou a intenção de aprofundar a cooperação com Moscovo.
