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EUA: Trump Autoriza Uso de Gasóleo Isento de Impostos

EUA: Trump Autoriza Uso de Gasóleo Isento de Impostos
Por Hemerson Chiziane 2 min

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que permite, temporariamente, o uso em estradas de gasóleo tingido de vermelho, normalmente reservado a actividades agrícolas, construção e outros usos fora da estrada, com o objectivo de aliviar os custos dos combustíveis.

A medida autoriza o adiamento do pagamento do imposto federal aplicável ao gasóleo utilizado em circulação rodoviária entre 5 de Outubro e 31 de Dezembro de 2026, sem juros ou penalizações, desde que sejam cumpridas as condições legais previstas.

O chamado “red-dyed diesel” é quimicamente semelhante ao gasóleo convencional, mas é tingido de vermelho para identificar o combustível que beneficia de tratamento fiscal diferente e que, em condições normais, não pode ser utilizado em veículos que circulam nas estradas.

A Casa Branca sustenta que a medida poderá reduzir os custos suportados por camionistas, agricultores e empresas dependentes do gasóleo.

Segundo a administração norte-americana, o imposto federal sobre este combustível é de 24,4 cêntimos de dólar por galão, o que pode representar uma poupança significativa em abastecimentos de grande volume.

Trump anunciou a decisão durante uma deslocação a Grand Island, no estado do Nebraska, onde afirmou que a flexibilização poderá representar poupanças importantes para agricultores e transportadores, numa altura em que os preços do gasóleo permanecem elevados.

A decisão surge num contexto de forte pressão sobre o mercado de combustíveis nos Estados Unidos, marcado por preços altos, limitações na oferta internacional e perturbações no sector energético.

A ordem executiva determina ainda que os departamentos do Tesouro, Agricultura e Transportes facilitem a aplicação da medida e contribuam para garantir o acesso ao combustível nas regiões e sectores mais dependentes do gasóleo.

Apesar da intenção do Governo de reduzir os custos, alguns analistas consideram que a medida poderá ter um efeito limitado sobre o preço final, uma vez que actua sobretudo sobre a componente fiscal e não aumenta directamente a quantidade de combustível disponível no mercado.

A iniciativa surge também poucas semanas antes das eleições intercalares norte-americanas de 3 de Novembro, num momento em que os custos dos combustíveis e dos produtos alimentares permanecem entre as principais preocupações económicas dos eleitores.

A flexibilização deverá vigorar até ao final de 2026.

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