A medida autoriza o adiamento do pagamento do imposto federal aplicável ao gasóleo utilizado em circulação rodoviária entre 5 de Outubro e 31 de Dezembro de 2026, sem juros ou penalizações, desde que sejam cumpridas as condições legais previstas.
O chamado “red-dyed diesel” é quimicamente semelhante ao gasóleo convencional, mas é tingido de vermelho para identificar o combustível que beneficia de tratamento fiscal diferente e que, em condições normais, não pode ser utilizado em veículos que circulam nas estradas.
A Casa Branca sustenta que a medida poderá reduzir os custos suportados por camionistas, agricultores e empresas dependentes do gasóleo.
Segundo a administração norte-americana, o imposto federal sobre este combustível é de 24,4 cêntimos de dólar por galão, o que pode representar uma poupança significativa em abastecimentos de grande volume.
Trump anunciou a decisão durante uma deslocação a Grand Island, no estado do Nebraska, onde afirmou que a flexibilização poderá representar poupanças importantes para agricultores e transportadores, numa altura em que os preços do gasóleo permanecem elevados.
A decisão surge num contexto de forte pressão sobre o mercado de combustíveis nos Estados Unidos, marcado por preços altos, limitações na oferta internacional e perturbações no sector energético.
A ordem executiva determina ainda que os departamentos do Tesouro, Agricultura e Transportes facilitem a aplicação da medida e contribuam para garantir o acesso ao combustível nas regiões e sectores mais dependentes do gasóleo.
Apesar da intenção do Governo de reduzir os custos, alguns analistas consideram que a medida poderá ter um efeito limitado sobre o preço final, uma vez que actua sobretudo sobre a componente fiscal e não aumenta directamente a quantidade de combustível disponível no mercado.
A iniciativa surge também poucas semanas antes das eleições intercalares norte-americanas de 3 de Novembro, num momento em que os custos dos combustíveis e dos produtos alimentares permanecem entre as principais preocupações económicas dos eleitores.
A flexibilização deverá vigorar até ao final de 2026.